Guarda Compartilhada: Direito do filho
No Código Civil de 1916, após o desquite do casamento, a guarda do menor ficava com o ex-cônjuge “inocente”, aquele que não teve culpa do término do relacionamento conjugal. O ex-cônjuge “culpado” perdia o direito de guarda. Nessa época, não se imaginava o conceito de guarda compartilhada. E na hipótese de não haver nenhum “culpado”, a preferência era da […]
Empresário, evite ações trabalhistas ao demitir um funcionário.
Quem é empresário ou gestor sabe que demitir um funcionário não é uma tarefa confortável. Para alguns seja um dos momentos mais difíceis que o cargo requer. Porém, é sempre importante ter em mente em como evitar ações trabalhistas ao demitir. Muitas empresas delegam este papel ao responsável do RH. Contudo, é de bom tom […]
Qual a forma legal de se fazer o pagamento de Pró-Labore
Quando se inicia uma empresa diversos obstáculos surgem para que seu negócio prospere. Quando os resultados chegam muitos se perguntam como retirar o dinheiro do negocio. No artigo de hoje vamos falar um pouco sobre pró labore e como fazer a retirada corretamente. O que é Pró-Labore? Corresponde à remuneração do administrador (dentro do contrato […]
