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Como funciona a licença-maternidade e quais são seus direitos

mãe e bebê

A licença-maternidade é um direito que todas as mulheres que contribuem com a Previdência Social (INSS) fazem jus. Sendo que através desse benefício as mulheres podem se ausentar do trabalho, pelo período mínimo de 120 dias, sem perdas salariais. Quem paga o salário-maternidade? O salário-maternidade é devido à seguradora da Previdência Social, durante 120 dias, […]

Como descobrir se um colaborador tem vínculo empregatício com minha empresa?

Dentre as causas mais discutidas na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do vínculo empregatício existente entre empregado e empregador é um dos assuntos mais recorrentes. Isso, porque, o correto registro de um funcionário pode significar um acréscimo nas despesas da empresa. Entretanto, ao evitar o reconhecimento de um vínculo empregatício, o barato pode sair caro. […]

O que é a pensão alimentícia?

A pensão alimentícia, conhecida como alimentos, englobe muito mais que só alimentação e as pessoas desconhecem. A pensão alimentícia engloba também a moradia, assistência médica, vestuário, e em caso dos filhos, a educação. Estes sãos prestações periódicas fornecidas a alguém para suprir essas necessidades, assegurando sua existência, tendo seu valor e vencimento fixado por um […]

Renata Pimentel

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