Parentesco socioafetivo: quais são os direitos?

No Brasil, o conceito de família vem se transformando ao longo dos anos, e o Direito acompanha essas mudanças. O parentesco socioafetivo reconhece aqueles vínculos familiares construídos por afeto, cuidado e convivência, independentemente da relação biológica e ganhou relevância no Direito brasileiro, permitindo que pessoas que criam laços profundos, mesmo sem vínculo sanguíneo, tenham direitos […]