Cônjuge tem direito à empresa?

Cônjuge tem direito à empresa?

Quando um casamento ou união estável chega ao fim, uma das dúvidas mais frequentes é se o cônjuge tem direito a empresa. A pergunta é importante porque envolve a participação societária de um dos cônjuges. Afinal, a empresa entra na partilha? O ex-cônjuge pode se tornar sócio? E o que acontece quando o negócio foi […]