Toda empresa paga tributos ao estado, é notório que existe uma alta carga tributária no Brasil. Entretanto, há alternativas que podem colaborar para a reduzir a carga tributária pela empresa, tudo dentro da legislação tributária brasileira.
Por esse motivo, para obter maior lucratividade no seu negócio, é essencial que o empresário aprenda a como reduzir a carga tributária e esteja atento às diversas possibilidades de reduzir a cobrança de tributos.
Confira algumas medidas que podem ser adotadas:
Recuperações Tributárias
Eventualmente, as empresas podem sofrer cobranças indevidas, acarretando uma elevação considerável na carga tributária. Dentre os impostos passíveis de recuperação estão o PIS/Pasep; o Cofins; o IPI e o ICMS, dentre outros.
Nesse caso, as empresas de consultoria jurídica e tributária poderão auxiliar apurando possíveis créditos que foram desconsiderados na apuração mensal por falta de norma infralegal.
Redução tributária por meio de incentivos Fiscais
Todas as empresas podem ser beneficiadas pelos incentivos fiscais. Tal recurso visa o desenvolvimento econômico de determinada região ou certo setor de atividade. Com a concessão de tal benefício, há redução na receita pública de natureza compulsória.
Tais incentivos podem ser obtidos por meio de apoio a ações de terceiros (por exemplo, setores esportivo e cultural) ou de leis com a finalidade de crescimento regional, por meio da redução de valores a serem pagos. Além de reduzir a carga tributária da empresa, a mesma está socialmente prestando um bom serviço a sociedade.
Enquadramento correto na Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE
Os cadastros de muitas empresas junto aos entes governamentais não condizem com atividades realmente desenvolvidas por estas, este erro de preenchimento no CNAE pode fazer com a empresa corra graves riscos fiscais, tendo em vista que a área de atuação apontada no cadastro reflete na quantidade de tributos a serem pagos.
Além de serem gerados impostos errados, por conta do erro de preenchimento de cadastro, podem ser cobradas alíquotas divergentes e, em eventual fiscalização, multas pesadas.
Planejamento tributário
Sucintamente, o Brasil dispõe de três tipos de regimes tributários: o Simples Nacional, o Presumido ou o Real. A escolha do tipo de tributação a ser utilizado pela empresa no próximo ano fiscal pode ser realizada até o início do próximo ano, entretanto, este ato deve ser precedido uma prévia análise, para que se escolher a melhor e a mais adequada opção, evitando-se futuros erros.
Ao realizar o planejamento tributário, são analisados diversos fatores referentes aos atos jurídicos, aos negócios e às situações materiais que implicam em uma carga tributária menor com um resultado econômico mais vantajoso.
Redução do FAP
O FAP representa um índice incidente sobre a Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho. Em outras palavras, dependendo do número de ocorrências de acidente de trabalho e do ramo da atividade da empresa, é possível que haja uma redução nos gastos trabalhistas da empresa.
Isto é, os valores do FAP podem ser minorados por meio de recursos administrativos de revisão da cobrança realizada pelo governo.
Conclusivamente, em todas as alternativas apresentadas, o ideal é que sejam procuradas empresas de consultoria jurídica e tributária para que se analise a possibilidade de obter redução nos encargos tributários, conforme a realidade do negócio gerido pelo empresário.
