Como saber se o falecido tinha seguro de vida?
Você sabe como descobrir se o falecido tinha seguro de vida? Quando enfrentamos a perda de um ente querido de forma inesperada, como em um acidente, uma das preocupações imediatas é saber se o falecido possuía seguro de vida. Logo, para que os beneficiários recebam a assistência devida, existem diversas maneiras de descobrir se o […]
Como fica a herança do cônjuge na separação?
Você sabe como fica a herança do cônjuge na separação? No Brasil, a herança do cônjuge em caso de separação é regida pelo regime de bens adotado no casamento. A legislação brasileira estabelece diferentes formas de divisão de bens e direitos em situações de dissolução do vínculo conjugal, seja por separação judicial, divórcio ou falecimento […]
Quem tem mais de 70 anos pode vender imóvel?
Antes de discutir se quem tem mais de 70 anos pode vender imóvel, é fundamental entender que, conforme o Artigo 5º do Código Civil Brasileiro, a capacidade civil é requisito essencial para a realização dessas transações. A capacidade civil é a aptidão legal para praticar todos os atos da vida civil, como comprar ou vender […]
Precisa de advogado para licitação?
Quer saber se precisa de advogado para licitação?O advogado especializado em licitações é responsável por assessorar a empresa desde a análise preliminar do edital até a participação efetiva no processo licitatório, sempre buscando o resultado mais favorável. O advogado orienta sobre as regras envolvidas e trabalha para garantir que o processo seja conduzido dentro dos […]
Quais documentos levar para inventário extrajudicial?
O inventário extrajudicial se tornou possível desde 2007, com a criação da Lei 11.441. Essa legislação trouxe uma importante inovação que permitiu justamente que o procedimento fosse realizado em cartório, por meio de escritura pública, desde que alguns requisitos sejam atendidos. Trata-se, portanto de um processo pela via administrativa, ou seja, sem precisar acessar a […]
Como ficam as dívidas em caso de divórcio?
Você sabe como ficam as dívidas no caso de divórcio? No caso de um divórcio, a divisão das dívidas é relevante para casais que escolheram o regime de comunhão parcial de bens. Nesse regime, todos os bens e obrigações adquiridos durante o casamento são compartilhados igualmente entre os cônjuges. Vale frisar que não são apenas […]
O que é necessário para pedir revisão de pensão alimentícia?
A revisão de pensão alimentícia é um tema que suscita muitas controvérsias no Direito de Família. A pensão alimentícia, embora comum no Brasil, gera muita confusão devido às suas regras específicas e ao impacto tem sobre a vida das pessoas envolvidas. Neste artigo, vamos tratar sobre o que é necessário para pedir a revisão da […]
Como localizar bens para penhorar?
Localizar bens para penhorar é o maior desafio para quem busca o pagamento de uma dívida. Contudo, existem diversos métodos que podem ser empregados para facilitar a execução de uma sentença, especialmente em casos de inadimplemento de pensão ou não cumprimento de condenações, como indenizações. Primeiramente, é útil compreender os diferentes sistemas de pesquisa de […]
Quem decreta indisponibilidade de bens?
No Brasil, a decretação de indisponibilidade de bens é uma medida determinada pelo juiz em processos judiciais relacionados a ações de improbidade administrativa, crimes financeiros ou outras situações legais. A decisão ocorre para que o patrimônio do réu não seja dissipado antes do julgamento final do caso. A medida pode ser solicitada pelo Ministério Público […]
Precisa fazer inventário de conta bancária?
Você já se perguntou se precisa fazer inventário de conta bancária? A resposta curta para essa pergunta é: Sim, é necessário fazer inventário de conta bancária quando uma pessoa falece. Os herdeiros não podem realizar o saque das contas após o falecimento, pois todos os bens devem ser incluídos no inventário para garantir a cobertura […]
