Separação de fato: Quando ocorre?
A separação de fato ou separação de corpos, é um conceito relativamente simples no Direito de Família, mas pode gerar dúvidas para quem está passando por essa situação. Isso ocorre porque, no dia a dia, os termos “separação”, “divórcio” e “término” são frequentemente usados como sinônimos, quando, na realidade, possuem significados distintos dentro do âmbito […]
O que fazer quando o sócio da empresa morre?
Quando o sócio da empresa morre, isso acarreta diversas implicações que variam conforme o contrato social e as disposições legais. São três fatores essenciais que influenciam essas consequências: o papel do sócio na empresa, a previsão contratual e as questões relativas às cotas. Primeiro, quanto mais responsabilidades o sócio falecido tiver, mais complexo será o […]
Como saber se o falecido tinha seguro de vida?
Você sabe como descobrir se o falecido tinha seguro de vida? Quando enfrentamos a perda de um ente querido de forma inesperada, como em um acidente, uma das preocupações imediatas é saber se o falecido possuía seguro de vida. Logo, para que os beneficiários recebam a assistência devida, existem diversas maneiras de descobrir se o […]
Como fica a herança do cônjuge na separação?
Você sabe como fica a herança do cônjuge na separação? No Brasil, a herança do cônjuge em caso de separação é regida pelo regime de bens adotado no casamento. A legislação brasileira estabelece diferentes formas de divisão de bens e direitos em situações de dissolução do vínculo conjugal, seja por separação judicial, divórcio ou falecimento […]
Quem tem mais de 70 anos pode vender imóvel?
Antes de discutir se quem tem mais de 70 anos pode vender imóvel, é fundamental entender que, conforme o Artigo 5º do Código Civil Brasileiro, a capacidade civil é requisito essencial para a realização dessas transações. A capacidade civil é a aptidão legal para praticar todos os atos da vida civil, como comprar ou vender […]
Como ficam as dívidas em caso de divórcio?
Você sabe como ficam as dívidas no caso de divórcio? No caso de um divórcio, a divisão das dívidas é relevante para casais que escolheram o regime de comunhão parcial de bens. Nesse regime, todos os bens e obrigações adquiridos durante o casamento são compartilhados igualmente entre os cônjuges. Vale frisar que não são apenas […]
O que é necessário para pedir revisão de pensão alimentícia?
A revisão de pensão alimentícia é um tema que suscita muitas controvérsias no Direito de Família. A pensão alimentícia, embora comum no Brasil, gera muita confusão devido às suas regras específicas e ao impacto tem sobre a vida das pessoas envolvidas. Neste artigo, vamos tratar sobre o que é necessário para pedir a revisão da […]
Precisa fazer inventário de conta bancária?
Você já se perguntou se precisa fazer inventário de conta bancária? A resposta curta para essa pergunta é: Sim, é necessário fazer inventário de conta bancária quando uma pessoa falece. Os herdeiros não podem realizar o saque das contas após o falecimento, pois todos os bens devem ser incluídos no inventário para garantir a cobertura […]
Quais são as regras da pensão alimentícia?
Você sabe quais são as regras da pensão alimentícia? A pensão alimentícia é o montante em dinheiro pago a uma pessoa para fazer frente às necessidades básicas de subsistência. Assim, embora seja utilizado o termo “alimentos”, o referido valor vai além do necessário para suprir alimentação´, ou seja, compra de alimentação, e deve incluir os custos […]
