Como alterar o regime de guarda dos filhos?
Você sabe como alterar o regime de guarda dos filhos? A alteração do regime de guarda dos filhos somente pode ser feita por decisão judicial, uma vez que envolve diretamente os interesses da criança. Logo, mesmo que os pais cheguem a um consenso sobre a mudança, é necessário submeter o pedido ao juiz, que vai […]
Qual a diferença entre separação judicial e divórcio?
Você sabe qual a diferença entre separação judicial e divórcio? Quando o casamento enfrenta momentos difíceis, surgem dúvidas sobre quais caminhos legais estão disponíveis para lidar com a situação. A alternativa existente para o divórcio, é a separação judicial, pois é uma solução para quem não deseja romper definitivamente o casamento, mas precisa de um […]
O que é divórcio cinza?
O divórcio cinza é o termo atualmente usado para descrever a separação de casais com 50 anos ou mais, geralmente após décadas de casamento. O divórcio de casais maduros tem crescido nas últimas décadas, impulsionado por mudanças sociais, maior independência financeira das mulheres, aumento da expectativa de vida e busca por felicidade e realização pessoal […]
Separação de fato: Quando ocorre?
A separação de fato ou separação de corpos, é um conceito relativamente simples no Direito de Família, mas pode gerar dúvidas para quem está passando por essa situação. Isso ocorre porque, no dia a dia, os termos “separação”, “divórcio” e “término” são frequentemente usados como sinônimos, quando, na realidade, possuem significados distintos dentro do âmbito […]
Como fica a herança do cônjuge na separação?
Você sabe como fica a herança do cônjuge na separação? No Brasil, a herança do cônjuge em caso de separação é regida pelo regime de bens adotado no casamento. A legislação brasileira estabelece diferentes formas de divisão de bens e direitos em situações de dissolução do vínculo conjugal, seja por separação judicial, divórcio ou falecimento […]
Quais são as regras da pensão alimentícia?
Você sabe quais são as regras da pensão alimentícia? A pensão alimentícia é o montante em dinheiro pago a uma pessoa para fazer frente às necessidades básicas de subsistência. Assim, embora seja utilizado o termo “alimentos”, o referido valor vai além do necessário para suprir alimentação´, ou seja, compra de alimentação, e deve incluir os custos […]
Qual o valor que o pai tem que pagar de pensão?
Você sabe qual o valor que o pai tem que pagar de pensão? A questão da pensão alimentícia é uma das áreas mais sensíveis e complexas do Direito de Família, especialmente quando envolve a proteção e o bem-estar das crianças. No Brasil, o tema é regido por leis específicas como a Lei de Alimentos (Lei […]
O que tem que fazer para se divorciar?
Você sabe o que tem que fazer para se divorciar? O término de um casamento ou divórcio, marca o encerramento legal do vínculo matrimonial, seja por meio de um processo extrajudicial ou judicial.O término de um casamento ou divórcio, marca o encerramento legal do vínculo matrimonial, seja por meio de um processo extrajudicial ou judicial. […]
Quantas vezes o pai tem direito de ver o filho?
Você sabe quantas vezes o pai tem direito de ver o filho? Se você está interessado em conhecer os direitos do pai em relação ao filho, incluindo a quantidade de vezes que ele pode vê-lo, continue lendo este artigo. Neste artigo, você encontrará informações sobre a importância do convívio saudável entre ambos os genitores, mesmo após […]
Quem vive em união estável é casado ou solteiro?
Quem vive em União Estável é casado ou solteiro? A união estável é uma relação jurídica estabelecida entre duas pessoas que convivem como se fossem casadas, mas sem a formalidade do casamento civil. É uma forma de reconhecimento do Estado à existência de uma relação de afeto e convivência duradoura entre duas pessoas, independentemente […]