Quais são as regras da pensão alimentícia?
Você sabe quais são as regras da pensão alimentícia? A pensão alimentícia é o montante em dinheiro pago a uma pessoa para fazer frente às necessidades básicas de subsistência. Assim, embora seja utilizado o termo “alimentos”, o referido valor vai além do necessário para suprir alimentação´, ou seja, compra de alimentação, e deve incluir os custos […]
Qual o valor que o pai tem que pagar de pensão?
Você sabe qual o valor que o pai tem que pagar de pensão? A questão da pensão alimentícia é uma das áreas mais sensíveis e complexas do Direito de Família, especialmente quando envolve a proteção e o bem-estar das crianças. No Brasil, o tema é regido por leis específicas como a Lei de Alimentos (Lei […]
O que tem que fazer para se divorciar?
Você sabe o que tem que fazer para se divorciar? O término de um casamento ou divórcio, marca o encerramento legal do vínculo matrimonial, seja por meio de um processo extrajudicial ou judicial.O término de um casamento ou divórcio, marca o encerramento legal do vínculo matrimonial, seja por meio de um processo extrajudicial ou judicial. […]
Quantas vezes o pai tem direito de ver o filho?
Você sabe quantas vezes o pai tem direito de ver o filho? Se você está interessado em conhecer os direitos do pai em relação ao filho, incluindo a quantidade de vezes que ele pode vê-lo, continue lendo este artigo. Neste artigo, você encontrará informações sobre a importância do convívio saudável entre ambos os genitores, mesmo após […]
Quem vive em união estável é casado ou solteiro?
Quem vive em União Estável é casado ou solteiro? A união estável é uma relação jurídica estabelecida entre duas pessoas que convivem como se fossem casadas, mas sem a formalidade do casamento civil. É uma forma de reconhecimento do Estado à existência de uma relação de afeto e convivência duradoura entre duas pessoas, independentemente […]
Divisão de bens no divórcio: como funciona?
A divisão de bens é um tema que preocupa muito as pessoas que estão pensando em se separar. Neste artigo, vamos esclarecer alguns pontos sobre esse assunto. Bom, quanto a isso existem algumas possibilidades, dependendo do regime de bens em que o casamento foi celebrado, são eles: Comunhão Parcial de Bens; Comunhão Universal de Bens; […]
Divórcio nas formas extrajudicial e judicial
Você está passando pelo fim do seu casamento e não sabe como proceder com o divórcio? Não deixe de ler este artigo! Vamos tirar algumas dúvidas sobre divórcio de forma simples e direta. Apenas o que você deve saber nesse momento tão decisivo e importante! Conheça as formas de se divorciar: Quando casamos, criamos […]
Nova Lei de Violência psicológica contra a Mulher
A Lei 14.188, de 2021 define o programa de cooperação denominado de Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica medida de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 […]
Como funciona o divórcio?
“Para você que está pensando em divórcio, pois seu casamento não está indo bem, não deixe de ler este artigo.” Se você se deparou nessa situação e não sabe o que fazer, este artigo foi feito para você! Se mesmo assim ainda surgirem dúvidas, agende um momento conosco para ajudarmos da melhor forma possível. º […]
