Posso viajar com meu filho sem autorização do pai?
Posso viajar com meu filho sem autorização do pai? A possibilidade de viajar com um filho menor de idade sem autorização do outro genitor depende do destino da viagem e da situação jurídica da criança ou do adolescente. No Brasil, as regras para viagens nacionais e internacionais são diferentes. Enquanto alguns deslocamentos podem ser realizados […]
Cônjuge tem direito à empresa?
Quando um casamento ou união estável chega ao fim, uma das dúvidas mais frequentes é se o cônjuge tem direito a empresa. A pergunta é importante porque envolve a participação societária de um dos cônjuges. Afinal, a empresa entra na partilha? O ex-cônjuge pode se tornar sócio? E o que acontece quando o negócio foi […]
Posso impedir visita se não pagar pensão? Entenda o que diz a lei sobre visitas parentais
Posso impedir visita se não pagar pensão? Essa questão é muito frequente entre as mães que enfrentam problemas no relacionamento com os pais de seus filhos. A resposta é: em regra, não. No direito brasileiro, o pagamento da pensão alimentícia e o direito de convivência (visitas) são questões distintas. O fato de um dos pais […]
Divórcio pode atingir patrimônio dos pais?
Você tem dúvidas se o divórcio pode atingir o patrimônio dos pais? Este questionamento envolve imóveis adquiridos ao longo de décadas, participação em empresas da família, investimentos realizados pelos pais e patrimônio construído com objetivo de preservar segurança financeira para filhos e futuras gerações. Quando ocorre um divórcio dentro desse contexto familiar, surgem dúvidas sobre […]
Como proteger empresa no divórcio?
Você sabe como proteger empresa no divórcio? A empresa representa mais do que o patrimônio na vida do empreendedor, isso porque ser empresário envolve reputação, crescimento profissional, relações societárias e anos de dedicação voltados à construção do negócio. Dentro dessa perspectiva, não raramente o divórcio desperta preocupação sobre quotas sociais, lucros, valorização patrimonial e possíveis […]
Holding familiar protege no divórcio?
Afinal, constituir uma Holding familiar protege no divórcio? Sim. Protege, desde que tenha sido estruturada de forma adequada e anterior ao conflito. A ideia de usar uma Holding familiar como forma de proteção patrimonial é uma opção a ser considerada, principalmente entre famílias que desejam organizar bens e antecipar questões sucessórias. Mas quando o assunto […]
Me divorciei e não dividi os bens. Posso me casar de novo?
Me divorciei e não dividi os bens. Posso me casar de novo? Encerrar um casamento sem resolver a divisão dos bens ainda gera uma dúvida recorrente: isso impede um novo casamento? A situação é mais comum do que parece, especialmente quando o divórcio foi formalizado rapidamente e a partilha ficou para outro momento. Diante disso, […]
Posso me divorciar sem dividir os bens?
A pergunta: posso me divorciar sem dividir os bens é bastante frequente, ou seja, muitos cônjuges desejam que o término do casamento seja formalizado antes da definição sobre o patrimônio, sobretudo quando existe pressa em encerrar o vínculo ou quando ainda há pendências envolvendo os bens. A legislação brasileira admite essa separação entre o divórcio […]
Posso sair de casa antes do divórcio?
Uma dúvida comum entre os cônjuges é: Posso sair de casa antes do divórcio? A decisão de sair de casa antes da formalização do divórcio costuma surgir em momentos de ruptura entre o casal, em que a convivência deixa de ser viável. A dúvida é legítima pois essa saída pode afetar direitos patrimoniais, guarda de […]
Como alterar o regime de guarda dos filhos?
Você sabe como alterar o regime de guarda dos filhos? A alteração do regime de guarda dos filhos somente pode ser feita por decisão judicial, uma vez que envolve diretamente os interesses da criança. Logo, mesmo que os pais cheguem a um consenso sobre a mudança, é necessário submeter o pedido ao juiz, que vai […]