Holding familiar protege no divórcio?
Afinal, constituir uma Holding familiar protege no divórcio? Sim. Protege, desde que tenha sido estruturada de forma adequada e anterior ao conflito. A ideia de usar uma Holding familiar como forma de proteção patrimonial é uma opção a ser considerada, principalmente entre famílias que desejam organizar bens e antecipar questões sucessórias. Mas quando o assunto […]
Me divorciei e não dividi os bens. Posso me casar de novo?
Me divorciei e não dividi os bens. Posso me casar de novo? Encerrar um casamento sem resolver a divisão dos bens ainda gera uma dúvida recorrente: isso impede um novo casamento? A situação é mais comum do que parece, especialmente quando o divórcio foi formalizado rapidamente e a partilha ficou para outro momento. Diante disso, […]
Posso me divorciar sem dividir os bens?
A pergunta: posso me divorciar sem dividir os bens é bastante frequente, ou seja, muitos cônjuges desejam que o término do casamento seja formalizado antes da definição sobre o patrimônio, sobretudo quando existe pressa em encerrar o vínculo ou quando ainda há pendências envolvendo os bens. A legislação brasileira admite essa separação entre o divórcio […]
Posso sair de casa antes do divórcio?
Uma dúvida comum entre os cônjuges é: Posso sair de casa antes do divórcio? A decisão de sair de casa antes da formalização do divórcio costuma surgir em momentos de ruptura entre o casal, em que a convivência deixa de ser viável. A dúvida é legítima pois essa saída pode afetar direitos patrimoniais, guarda de […]
Como alterar o regime de guarda dos filhos?
Você sabe como alterar o regime de guarda dos filhos? A alteração do regime de guarda dos filhos somente pode ser feita por decisão judicial, uma vez que envolve diretamente os interesses da criança. Logo, mesmo que os pais cheguem a um consenso sobre a mudança, é necessário submeter o pedido ao juiz, que vai […]
Qual a diferença entre separação judicial e divórcio?
Você sabe qual a diferença entre separação judicial e divórcio? Quando o casamento enfrenta momentos difíceis, surgem dúvidas sobre quais caminhos legais estão disponíveis para lidar com a situação. A alternativa existente para o divórcio, é a separação judicial, pois é uma solução para quem não deseja romper definitivamente o casamento, mas precisa de um […]
O que é divórcio cinza?
O divórcio cinza é o termo atualmente usado para descrever a separação de casais com 50 anos ou mais, geralmente após décadas de casamento. O divórcio de casais maduros tem crescido nas últimas décadas, impulsionado por mudanças sociais, maior independência financeira das mulheres, aumento da expectativa de vida e busca por felicidade e realização pessoal […]
Separação de fato: Quando ocorre?
A separação de fato ou separação de corpos, é um conceito relativamente simples no Direito de Família, mas pode gerar dúvidas para quem está passando por essa situação. Isso ocorre porque, no dia a dia, os termos “separação”, “divórcio” e “término” são frequentemente usados como sinônimos, quando, na realidade, possuem significados distintos dentro do âmbito […]
Como fica a herança do cônjuge na separação?
Você sabe como fica a herança do cônjuge na separação? No Brasil, a herança do cônjuge em caso de separação é regida pelo regime de bens adotado no casamento. A legislação brasileira estabelece diferentes formas de divisão de bens e direitos em situações de dissolução do vínculo conjugal, seja por separação judicial, divórcio ou falecimento […]
Quais são as regras da pensão alimentícia?
Você sabe quais são as regras da pensão alimentícia? A pensão alimentícia é o montante em dinheiro pago a uma pessoa para fazer frente às necessidades básicas de subsistência. Assim, embora seja utilizado o termo “alimentos”, o referido valor vai além do necessário para suprir alimentação´, ou seja, compra de alimentação, e deve incluir os custos […]