Usucapião por herdeiro: é possível?
Você sabe se Usucapião por herdeiro: é possível? A morte de um proprietário inaugura o condomínio hereditário entre os sucessores, e então cada herdeiro recebe uma fração ideal do patrimônio, ainda que o inventário não tenha sido concluído. Surge, então, uma dúvida recorrente: um herdeiro pode adquirir por usucapião o imóvel que já compõe a […]
Seguro sucessão empresarial: O que é, e para que serve?
Você sabe o que é seguro sucessão empresarial?A sucessão empresarial figura entre os pontos mais sensíveis da vida societária. Os dados históricos confirmam essa fragilidade: somente 15% dos herdeiros dos maiores grupos empresariais brasileiros formados no século XX permaneceram no ambiente empresarial, conforme matéria publicada no Valor Econômico. Diante desse percentual é fácil perceber a […]
Como funciona a herança de uma empresa?
Você sabe como funciona a herança de uma empresa? A empresa, enquanto pessoa jurídica, não compõe o inventário. O que efetivamente integra a herança são as cotas ou ações pertencentes ao falecido, que representam sua participação societária e expressam o valor econômico que será partilhado entre os herdeiros. Assim, quando se fala em “herança de […]
Como tirar a certidão de ônus do imóvel?
Você sabe como tirar a certidão de ônus do imóvel? Verificar a situação jurídica de um imóvel antes de fechar uma negociação é uma medida de precaução indispensável. A certidão de ônus reais do imóvel é a ferramenta certa para isso, ela revela as pendências, os gravames e os direitos reais existentes sobre a propriedade. […]
Para quem ficam os bens quando a pessoa é solteira e sem filhos?
Você sabe para quem ficam os bens quando a pessoa é solteira e sem filhos? Quando o tema é herança, as dúvidas sobre a partilha de bens costumam ser muitas, e também são recorrentes no caso de pessoas solteiras e sem filhos. A legislação brasileira prevê uma ordem específica para a transmissão do patrimônio, que […]
Planejamento sucessório: o ITCMD na doação de quotas com reserva de usufruto
Sua empresa sabe das novas regras envolvendo planejamento sucessório e o ITCMD na doação de quotas com reserva de usufruto? Em 2024, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu que não cabe cobrança adicional do ITCMD na extinção do usufruto nas participações societárias, ou seja, concluíram que, feita a doação da nua-propriedade com usufruto, […]
Como funciona a doação com reserva de usufruto?
A doação com reserva de usufruto ocorre quando o doador transfere a propriedade de um bem, geralmente um imóvel, para uma outra pessoa (chamada de donatário), mantendo, no entanto, para si o direito de uso e fruição do bem doado enquanto viver. O termo “direito de fruição” significa que, muito embora o donatário (quem recebeu […]
Holding ou Inventário: Qual a melhor opção?
Se você tem essa dúvida: Holding ou Inventário: Qual a melhor opção? Este artigo é para você! Primeiramente, vale lembrar que não se trata de escolher entre certo e errado, mas de entender qual estrutura responde melhor às especificidades do patrimônio, à dinâmica familiar e à complexidade das operações envolvidas. A decisão entre constituir uma […]
Tributos patrimoniais: Como fica a tributação de bens e heranças?
Quer compreender melhor como ficam os tributos patrimoniais com a Reforma Tributária 2025 e como a tributação de bens e heranças será afetada pelas mudanças, este artigo traz um panorama completo para te ajudar a estruturar melhor seu planejamento patrimonial e sucessório. Como funciona o imposto sobre herança em 2025 O imposto sobre herança, ou […]
O que fazer quando o sócio da empresa morre?
Quando o sócio da empresa morre, isso acarreta diversas implicações que variam conforme o contrato social e as disposições legais. São três fatores essenciais que influenciam essas consequências: o papel do sócio na empresa, a previsão contratual e as questões relativas às cotas. Primeiro, quanto mais responsabilidades o sócio falecido tiver, mais complexo será o […]