Quem herda a empresa?
Quem herda a empresa quando o empresário falece? Essa pergunta é muito frequente, pois o falecimento de um empresário suscita uma série de indagações, dentre as quais está a sucessão da empresa. Assim, para garantir uma transição legal, tranquila e em consonância com a vontade do falecido, é necessário estar bem assessorado juridicamente. Neste artigo, […]
Como funciona o usufruto vitalício?
Quer saber como funciona o usufruto vitalício? Leia este post! O usufruto vitalício é uma modalidade de usufruto em que o usufrutuário tem o direito de usufruir de um bem durante toda a sua vida. No Brasil, esse instituto é regulamentado pelo Código Civil, notadamente pelos artigos 1.390 a 1.411. Normalmente este instituto é utilizado […]
Usufruto de pai para filho: Saiba como funciona!
Quer saber como funciona o usufruto de pai para filho? Inicialmente, é necessário esclarecer que o usufruto de um imóvel é um direito real concedido a alguém (o usufrutuário), permitindo-lhe usufruir e desfrutar dos benefícios do referido imóvel, mesmo sem ser o proprietário legal. O usufruto concede a uma pessoa o direito de utilizar um […]
É possível desfazer uma doação de imóvel?
Existe uma dúvida bastante comum entre aqueles que doaram um bem imóvel e posteriormente se arrependeram: É possível desfazer uma doação de imóvel? Em linhas gerais, a resposta é negativa. A doação de um imóvel é um ato jurídico que transfere gratuitamente a propriedade do doador para o donatário. Assim sendo, uma vez concluída e […]
Quem tem usufruto precisa fazer inventário?
Você já se perguntou se quem tem usufruto precisa fazer inventário? O usufruto é um direito real que confere a uma pessoa, a qual é chamada de usufrutuário, o direito de usar e usufruir de um bem, enquanto outra pessoa, a qual é chamada nu-proprietário, mantém a propriedade desse bem. Em outras palavras, o usufruto […]
5 Dicas para evitar conflitos familiares no planejamento sucessório
Conheça nossas dicas para evitar conflitos familiares no planejamento sucessório! O planejamento sucessório é uma ferramenta muito utilizada para promover a tranquilidade e a harmonia familiar no momento da transferência de bens e patrimônio para os herdeiros. No entanto, se não for feito de maneira adequada, pode gerar conflitos e disputas entre os membros da […]
