No mundo dos negócios, a gestão de patrimônio e sucessão empresarial são temas que geram muitas dúvidas e preocupações para os empreendedores. E é nesse contexto que a Holding Familiar surge como uma opção interessante para preservar o patrimônio e garantir uma gestão mais eficiente da empresa, mas para que isso ocorra é preciso promover uma governança corporativa sólida.
Neste artigo, vamos abordar os benefícios da Holding Familiar, e como a governança corporativa contribui com a empresa familiar, devendo também fazer parte da estruturação de uma Holding Familiar. Acompanhe a leitura!
O que é Holding Familiar?
Holding Familiar é uma estrutura societária criada para gerenciar o patrimônio e a sucessão de empresas familiares. Trata-se de uma empresa que detém a participação societária de outras empresas (subsidiárias), geralmente pertencentes à mesma família, com o objetivo de melhorar a gestão e o desenvolvimento dessas empresas, bem como a preservação do patrimônio familiar.
A Holding Familiar é uma pessoa jurídica que pode ser criada tanto como uma Sociedade Limitada (LTDA) quanto uma Sociedade Anônima (S/A), sendo que esta última é mais comum em grandes empresas familiares. Através da criação de uma Holding Familiar, é possível separar o patrimônio pessoal da família do patrimônio empresarial, garantindo maior segurança jurídica e proteção ao patrimônio da família.
No entanto, a estruturação da Holding pode ser feita em vários formatos, a depender do porte da empresa, quantidade de acionistas, dentre outros fatores. Há casos em que cada acionista possui uma Holding, que por sua vez, é interligada à Holding detentora da empresa familiar.
Quais os benefícios da Holding Familiar?
A Holding Familiar apresenta diversos benefícios para as empresas familiares. Confira agora alguns deles.
Quando a empresa familiar separa o patrimônio pessoal da família do patrimônio empresarial por meio da Holding Familiar, isso garante uma maior proteção patrimonial e reduz o risco de perda do patrimônio em caso de processos judiciais ou de falência da empresa.
Além disso, a Holding Familiar permite uma gestão mais eficiente da sucessão empresarial, evitando conflitos familiares e garantindo que a empresa seja transferida para as próximas gerações de forma organizada e estruturada.
Outra vantagem é que a Holding Familiar possibilita um planejamento tributário mais eficiente, uma vez que a empresa pode se beneficiar de uma carga tributária menor, além de incentivos fiscais.
Por fim, a Holding Familiar possibilita uma gestão financeira mais centralizada e eficiente, uma vez que é possível controlar e gerenciar as finanças de todas as empresas da família em uma única estrutura.
Qual a diferença entre Holding Familiar e Inventário?
O inventário é um procedimento judicial que ocorre após o falecimento de um familiar, com o objetivo de dividir os bens deixados entre os herdeiros.
No entanto, quando a pessoa que falece é o sócio da empresa familiar esse procedimento pode afetar a atividade da empresa. Isso porque o processo judicial de inventário é demorado e burocrático, além de envolver altos custos, como o pagamento de custas processuais, despesas com a manutenção dos bens, como impostos, por exemplo, durante todo o trâmite do processo.
A Holding Familiar, por sua vez é uma estrutura criada em vida de forma extrajudicial, com o objetivo de gerir o patrimônio e a sucessão empresarial da família.
Enquanto o inventário é uma medida necessária para divisão do patrimônio entre os herdeiros, a Holding Familiar é uma medida preventiva que permite organizar a gestão patrimonial da empresa em vida, evitando conflitos familiares e garantindo a continuidade do negócio após a morte dos fundadores.
Outra diferença importante é que, no inventário, os herdeiros recebem os bens em proporção às suas cotas hereditárias, e na Holding Familiar, os herdeiros não necessariamente são acionistas da empresa, uma vez que a estrutura permite a criação de um conselho de administração, que pode ser formado por membros da família ou por profissionais especializados.
Quais as vantagens da Holding Familiar em relação ao inventário?
A criação de uma Holding Familiar apresenta diversas vantagens em relação ao inventário.
A Holding Familiar permite a preservação do patrimônio empresarial e sua continuidade após a morte dos fundadores.
Além disso, a Holding Familiar possibilita uma sucessão empresarial mais organizada e estruturada, evitando conflitos familiares e garantindo a continuidade do negócio.
Outro vantagem é que a gestão patrimonial é mais eficiente, uma vez que é possível centralizar a administração das empresas da família em uma única estrutura.
A Holding Familiar possibilita ainda um planejamento tributário mais eficiente, uma vez que a empresa pode se beneficiar de uma tributação mais favorável, reduzindo a carga de impostos.
Por todos esses motivos, a criação dessa estrutura, permite a proteção dos bens empresariais e pessoais dos membros da família, uma vez que eles são separados juridicamente.
Como a Governança Corporativa contribui com a Holding Familiar?
A governança corporativa é um conjunto de práticas, políticas e diretrizes que visam a transparência, equidade e responsabilidade na gestão das empresas. A criação de uma Holding Familiar necessita de implementação de boas práticas de governança corporativa assim como em qualquer empresa, mas com algumas diferenças.
Algumas práticas de governança são fortemente recomendadas para a gestão da Holding Familiar, como por exemplo, investir em contratações de profissionais capacitados em gestão para garantir a transparência, ao invés de deixar a gestão apenas nas mãos dos membros da família.
Na Holding Familiar é possível também a criação de um conselho de administração, que pode ser formado por membros da família e por profissionais especializados, garantindo maior eficiência na tomada de decisões e maior transparência nas ações da empresa.
Outra prática recomendada é a proteção dos acionistas minoritários, por meio da criação de políticas e controles internos inseridos no bojo de Programa de Compliance robusto e bem estruturado, que abranja não apenas as questões de gestão familiar e seus desafios, mas principalmente a questão da conformidade legal e regulatória.
Isso porque embora a empresa familiar tenha peculiaridades, sendo que as principais são geralmente a dificuldade na sucessão e o relacionamento entre familiares, ela também é uma empresa como outra qualquer, e portanto, precisa estar em conformidade com a lei e regulamentos do setor.
Por esse motivo, a governança corporativa precisa ser implementada observando ambos os aspectos, ou seja, as dificuldades da gestão familiar e a conformidade em sentido amplo, e a melhor forma de fazer isso é por meio da implementação de um programa de integridade.
Conclusão
A Holding Familiar é uma alternativa interessante para as empresas familiares, uma vez que permite a preservação do patrimônio, o planejamento da sucessão empresarial, a melhor gestão patrimonial, o planejamento tributário e a proteção de bens.
No entanto a governança corporativa deve fazer parte da estruturação da Holding Familiar, por meio da implementação de boas práticas dentro de um programa de integridade, para garantir maior transparência, eficiência e proteção dos acionistas minoritários.
Se você possui uma empresa familiar e deseja garantir a continuidade do negócio de forma saudável, considere a possibilidade de criar uma Holding Familiar. Para isso, é importante contar com o auxílio de um advogado especializado em Holding Familiar. Considere agendar uma consulta em nosso escritório e tire todas as suas dúvidas sobre o assunto! Entre em contato com nossa equipe!
