Você sabe quais são os tipos de Holding? As Holdings são empresas que possuem participação acionária em outras empresas, ou seja, elas são usadas na estruturação e organização de empresas no Brasil.
As Holdings podem ser classificadas em puras ou mistas, mas possuem diferentes formatos e finalidades, dependendo da atividade que será executada pela matriz.
Neste artigo, exploraremos os principais tipos de Holdings que podem ser estabelecidas de acordo com as leis brasileiras. Entender essas opções ajudará sua empresa a tomar decisões estratégicas em relação à gestão patrimonial e tributação. Continue lendo para saber mais sobre cada tipo de Holding e como escolher a melhor opção para atender às necessidades de sua organização!
Quais os tipos de Holding?
No Brasil, existem vários tipos de Holding, cada uma com sua finalidade específica. Vamos explorar algumas das mais relevantes para o contexto corporativo:
- Holding Pura (ou Holding de Participações): A Holding Pura é uma estrutura que visa exclusivamente deter participações em outras empresas. Ela não realiza atividades operacionais significativas, focando-se na gestão de investimentos em subsidiárias;
- Holding Familiar: A Holding Familiar é uma escolha popular para famílias que desejam consolidar seus ativos e patrimônio empresarial sob uma única entidade jurídica. Isso facilita a gestão e a sucessão do patrimônio familiar;
- Holding de Controle: Essa Holding é utilizada para adquirir o controle acionário de outras empresas, permitindo que a empresa controladora influencie suas operações;
- Holding Financeira: A Holding Financeira centraliza a gestão financeira de um grupo de empresas, oferecendo serviços financeiros, como empréstimos, a suas subsidiárias;
- Holding Agropecuária: No setor agropecuário, a Holding Agropecuária é empregada para administrar propriedades rurais e atividades agrícolas e pecuárias.
Quais empresas são consideradas Holding?
As empresas consideradas Holdings são aquelas cujo principal objetivo é deter participações em outras empresas ou subsidiárias, em vez de realizar atividades operacionais significativas. Elas podem ser empresas familiares, corporações de controle ou entidades especializadas em gestão financeira ou agropecuária.
Quais são as principais Holdings?
O Brasil possui uma infinidade de empresas que podem ser classificadas como Holdings. Algumas das principais Holdings no Brasil são:
- Holding JBS: A JBS é uma Holding de controle que atua no setor de alimentos, controlando várias marcas conhecidas em todo o mundo;
- Holding Camargo Corrêa: A Camargo Corrêa é uma Holding com ampla presença nos setores de construção, infraestrutura e energia;
- Holding Odebrecht: A Odebrecht é uma renomada Holding brasileira, envolvida em diversos setores, incluindo construção, química e energia;
Qual a diferença entre Holding pura e mista?
A diferença fundamental entre uma Holding pura e uma mista reside na natureza de suas atividades. A Holding Pura concentra-se exclusivamente em deter participações em outras empresas, enquanto a Holding Mista executa atividades operacionais próprias além de deter participações em outras empresas. A escolha entre as duas depende dos objetivos e da estratégia da empresa.
Como se faz uma Holding Familiar?
A criação de uma Holding Familiar no Brasil envolve uma série de considerações importantes. Isso porque a Holding Familiar é uma estrutura que permite que uma família reúna seus ativos e participações em várias empresas sob uma única entidade jurídica, para simplificar a gestão do patrimônio familiar e a sucessão empresarial. Desta forma, para criar uma Holding Familiar, é necessário seguir os seguintes passos:
- Planejamento: O primeiro passo é um planejamento detalhado. A família deve definir seus objetivos, incluindo como deseja gerir o patrimônio e as regras para a sucessão. Isso envolve decidir quem terá controle sobre a Holding e como serão tomadas as decisões estratégicas;
- Estrutura Jurídica: A família deve escolher a estrutura jurídica mais adequada para a Holding. No Brasil, uma opção comum é a Sociedade por Ações (S/A), mas também podem ser consideradas outras formas, como a Sociedade Limitada (Ltda);
- Registro Legal: A Holding Familiar deve ser registrada legalmente junto aos órgãos competentes, como a Junta Comercial e a Receita Federal. Isso envolve a elaboração do contrato social e o pagamento das taxas necessárias;
- Transferência de Ativos: Os ativos e participações das empresas familiares devem ser transferidos para a Holding. Isso pode envolver a emissão de ações ou quotas, conforme a estrutura escolhida;
- Gestão e Sucessão: Será preciso definir como a Holding será administrada. Membros da família ou profissionais externos podem assumir cargos de gestão. Também é importante estabelecer um plano de sucessão para garantir a continuidade dos negócios.
A criação de uma Holding Familiar requer expertise jurídica e contábil, e é fundamental buscar a assistência de profissionais especializados para garantir que o processo seja realizado de forma adequada e em conformidade com as leis brasileiras.
Quem pode administrar uma Holding?
A administração de uma Holding pode ser realizada por membros da família proprietária, profissionais contratados ou uma combinação de ambos, dependendo dos objetivos da empresa. Nas Holdings familiares, é comum que membros da família assumam cargos de gestão, como diretores ou conselheiros. No entanto, é importante considerar a capacidade e a experiência dos membros da família para desempenhar essas funções de forma eficaz.
Por outro lado, nas Holdings de controle, onde o objetivo é adquirir e gerenciar participações em outras empresas, os administradores podem ser escolhidos com base em sua experiência e competência na gestão empresarial.
A escolha dos administradores deve ser guiada pelos interesses da empresa e pela necessidade de tomada de decisões estratégicas. Em alguns casos, pode ser benéfico contar com a orientação de consultores ou especialistas para garantir uma gestão eficaz.
Qual a forma de tributação de uma Holding?
A tributação de uma Holding no Brasil está diretamente ligada à eficiência financeira da estrutura. As Holdings são geralmente tributadas de acordo com o regime de Lucro Real ou Lucro Presumido, e a escolha entre esses regimes deve ser feita com base nas atividades da Holding e em seus objetivos tributários. Confira agora um breve resumo de como funcionam esses regimes:
- Lucro Real: Este regime exige o cálculo do imposto com base no lucro líquido real da empresa, considerando todas as receitas e despesas. Pode ser vantajoso para Holdings que possuem despesas significativas que podem ser deduzidas;
- Lucro Presumido: No regime de Lucro Presumido, o imposto é calculado com base em uma margem de lucro presumida, que varia de acordo com a atividade da empresa. É mais simples de administrar e pode ser vantajoso para Holdings com margens de lucro elevadas.
A escolha do regime tributário deve ser feita com o auxílio de profissionais qualificados levando em consideração as características específicas da Holding e seus objetivos financeiros.
O que é necessário para abrir uma Holding?
Para abrir uma Holding no Brasil, é necessário seguir um processo que envolve aspectos legais, fiscais e financeiros que varia conforme os tipos de holding. Os principais passos são:
- Planejamento: Defina os objetivos da Holding, como a gestão de patrimônio, a sucessão empresarial e as estratégias de investimento;
- Escolha da Estrutura Jurídica: Determine a estrutura jurídica mais adequada para a Holding, como Sociedade por Ações (S/A) ou Sociedade Limitada (Ltda);
- Registro Legal: Registre a Holding nos órgãos competentes, como a Junta Comercial e a Receita Federal. Elabore o contrato social e efetue o registro empresarial;
- Transferência de Ativos: Realize a transferência dos ativos e participações das empresas para a Holding de acordo com a estrutura escolhida;
- Administração: Estabeleça como a Holding será administrada, com a definição de cargos e responsabilidades;
- Aspectos Tributários: Determine o regime tributário mais adequado, considerando a escolha entre Lucro Real e Lucro Presumido;
- Assessoria Profissional: Conte com o apoio de advogados, contadores e consultores especializados para orientar todo o processo;
A criação de uma Holding requer planejamento cuidadoso e a conformidade com as leis e regulamentos brasileiros, por isso é fundamental buscar orientação profissional para garantir que o processo seja executado de maneira adequada.
Conclusão
Agora que você conheceu um pouco mais sobre os tipos de holding, é importante contar com ajuda profissional para a criação da holding que mais se adequa às suas necessidades.
Assim, se você possui uma empresa e deseja garantir a continuidade das atividades forma sustentável, considere a possibilidade de instituir uma Holding. Tenha em mente que é de suma importância contar com o auxílio de um advogado especializado em Holding e Direito Empresarial para te ajudar! Agende uma consulta em nosso escritório e tire todas as suas dúvidas sobre o assunto! Entre em contato com nossa equipe!
