Quem é empresário ou gestor sabe que demitir um funcionário não é uma tarefa confortável. Para alguns seja um dos momentos mais difíceis que o cargo requer. Porém, é sempre importante ter em mente em como evitar ações trabalhistas ao demitir.
Muitas empresas delegam este papel ao responsável do RH. Contudo, é de bom tom que esta função seja do superior imediato ou de um dos sócios da empresa.
Aqui seguem algumas orientações de como demitir um funcionário de maneira correta para fins de evitar demandas trabalhistas.
Tenha certeza da decisão
Antes de demitir um funcionário procure conversar com ele, sempre realizando feedbacks de seu desempenho com dados e fatos sobre seu baixo desempenho.
Realize cursos e palestras para aumentar a confiança e capacidade do empregado, dessa forma ele terá uma chance para melhorar sua performance. Após fazer isso, pode estar certo que sua decisão estará pautada em fatos concretos.
Fique atento a legislação
No Brasil, a CLT dita as relações laborais, fique atento as reais garantias do empregado em cada tipo de demissão.
Demissão por justa causa
Apresente todos os documentos que fundamentem o desligamento por falta grave, nos moldes do artigo 482 da CLT.
Evite acordos informais
Por mais que você confie, conheça ou tenha uma estima pelo funcionário que está sendo demitido, não é interessante fazer acordos informais. Nestes casos não existe segurança jurídica e, uma das partes poderá em uma demanda judicial, alegar algum vício, como coação, simulação ou fraude.
Prepare a documentação
Para o momento da demissão tenha em mãos documentos que sustentam a sua decisão, tais como: advertências, suspensões, avaliação de desempenho e atas administrativas.
Coloque as datas que a empresa irá pagar verbas rescisórias, respeitando o prazo estipulado em lei.
Proteja as informações da empresa
Primeiramente, faça um backup de todos os arquivos do computador utilizado pelo funcionário para que nada seja perdido antes de comunicar a demissão. Isso é excesso de zelo ao patrimônio intelectual da empresa.
Confidencialidade
A empresa precisa ter o cuidado de não deixar vazar a informação da demissão. Em outras palavras, os rumores de uma demissão podem soar como um alarme interno para outros colaboradores. Somente as pessoas estritamente necessárias devam saber e, se quebrarem a regra, tais pessoas devem ser advertidas.
Fique prevenido
Em algumas situações o funcionário que está sendo demitido pode reagir de forma agressiva, seja em palavras ou até mesmo partir para a violência física. Sempre mantenha sua calma, não responda as agressões e se for o caso chame a segurança ou até mesmo a polícia.
Existem diversos fatores que podem contribuem para a demissão. É importante que na contratação, vigência e bem como em sua demissão, o empresário ou superior imediato esteja sendo assessorado por um advogado. Estes profissionais possuem conhecimentos técnicos que lhe ajudará a prevenir qualquer situação que possa fundamentar ações trabalhistas.
Fique sempre atento em como evitar ações trabalhistas ao demitir. Sugerimos a leitura do post sobre dicas de como evitar ações trabalhistas.
