O Direito Agrário pode ser dito como um dos ramos do direito mais antigo. É de grande importância para organizar e manter uma boa relação na área rural, tendo um campo de abrangência que se estende a toda atividade agrária do ponto de vista jurídico, considerando todos os riscos envolvidos. Podemos trabalhar com o agronegócio num vasto leque de causas de atuação. Seja na elaboração de contratos, regularização fundiária, questões tributárias, reintegração de posse, desapropriação de terras, etc.
O exercício da função social
A questão agrária é um importante elemento no debate brasileiro. Nosso país é, ao mesmo tempo, fortemente dependente do agronegócio e altamente concentrador de terras. Por isso, buscar o progresso social e econômico do trabalhador do campo e o enriquecimento da coletividade a partir da promoção da função social da terra é o principal princípio desta área. A grosso modo, podemos dizer que o direito agrário é um ramo do direito que regula a relação do indivíduo com a terra.
O Agronegócio demanda novos conhecimentos
O agronegócio é um nicho cada dia mais complexo e com demandas mais exigentes, principalmente com a chegada da tecnologia nas lavouras, sejam elas de grande ou pequenas produções. Nestes ambientes complexos, o Direito também precisa estar presente como aliado na entrega de maior segurança jurídica durante as práticas no campo.
A importância do advogado
Os advogados do Agronegócio atuam na orientação jurídica de produtores rurais, cooperativas e empresas de grande porte, além de famílias que vivem e trabalham no campo, viabilizando, assim, a proteção dos direitos de cada agente desse processo.
O advogado voltado para o Direito Agrário consegue atuar na elaboração ou na defesa de ações ligadas ao campo. Ele pode auxiliar grandes produtores, empresas do ramo, cooperativas e até famílias. Os temas variam e incluem tudo o que tem a ver com o uso da terra, as leis vigentes e problemas que aconteçam.
Estamos à disposição para esclarecer eventuais questões sobre este serviço, bem como prestar o nosso auxílio através de uma assessoria jurídica de excelência.
