Como funciona o usufruto vitalício?
Quer saber como funciona o usufruto vitalício? Leia este post! O usufruto vitalício é uma modalidade de usufruto em que o usufrutuário tem o direito de usufruir de um bem durante toda a sua vida. No Brasil, esse instituto é regulamentado pelo Código Civil, notadamente pelos artigos 1.390 a 1.411. Normalmente este instituto é utilizado […]
Herança Digital
Herança é um importante tema dentro do Direito de Família. Com o avanço da tecnologia, surgiu um novo tipo de herança: a herança digital, sobre a qual trataremos neste artigo. As discussões que tratam sobre a herança digital e sua importância na atualidade, demonstram a constante necessidade de adaptação do Direito às práticas cotidianas. O […]
A atuação do advogado no Direito Agrário Brasileiro.
O Direito Agrário pode ser dito como um dos ramos do direito mais antigo. É de grande importância para organizar e manter uma boa relação na área rural, tendo um campo de abrangência que se estende a toda atividade agrária do ponto de vista jurídico, considerando todos os riscos envolvidos. Podemos trabalhar com o agronegócio […]
Características do microempreendedor individual (MEI)
Quando surgiu o programa? O programa “microempreendedor individual”, conhecido como MEI, foi criado em 2008 pelo governo com o objetivo de beneficiar 3,6 milhões de micronegócios. Também veio para ajudar todos os profissionais que trabalhavam por conta própria, e atuavam de maneira informal, no Brasil. Com este serviço, a pessoa desenvolve atividade comercial por conta […]
A falta grave do empregador que pode causar rescisão indireta do contrato de trabalho
Relação entre empregador e empregado. A relação de emprego ocorre em conformidade com o artigo 3º da CLT, ou seja, quando há a prestação de serviços de natureza não eventual ao empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Motivo para o rompimento O rompimento desta relação de emprego pode se dar pela falta grave […]
Saiba quando o empregado pode ser dispensado por justa causa por postagem em redes sociais
Com o uso cada vez mais frequente das redes sociais as empresas também passaram a enfrentar problemas com os colaboradores em virtude de postagens indevidas. Neste contexto, a postagem de conteúdos inadequados ou depreciativos pelo empregado nas redes sociais pessoais ou corporativas, pode causar impactos negativos para a reputação da empresa. Por se tratar de […]
Por que a sua empresa precisa de Advogado?
O trabalho de consultoria preventiva realizada por um advogado generalista, é um investimento necessário atualmente, independentemente do porte da empresa. Em um cenário econômico instável, é imprescindível contar com um advogado que auxilie sua empresa a tomar as melhores decisões e evitar ações judiciais, autuações fiscais e outros problemas. Quando a sua empresa conta com […]
