Quais são as regras da pensão alimentícia?
Você sabe quais são as regras da pensão alimentícia? A pensão alimentícia é o montante em dinheiro pago a uma pessoa para fazer frente às necessidades básicas de subsistência. Assim, embora seja utilizado o termo “alimentos”, o referido valor vai além do necessário para suprir alimentação´, ou seja, compra de alimentação, e deve incluir os custos […]
Qual o valor que o pai tem que pagar de pensão?
Você sabe qual o valor que o pai tem que pagar de pensão? A questão da pensão alimentícia é uma das áreas mais sensíveis e complexas do Direito de Família, especialmente quando envolve a proteção e o bem-estar das crianças. No Brasil, o tema é regido por leis específicas como a Lei de Alimentos (Lei […]
Advogado para empresas: Quais as vantagens desse serviço?
A grande maioria das empresas enfrenta questões jurídicas, seja no momento da sua constituição, quando surgem dúvidas sobre questões tributárias, comerciais ou societárias, por exemplo, ou mesmo durante os anos de exercício da atividade empresarial para resguardar seus interesses, por isso contratar um advogado para empresas é essencial. Em outras palavras, é comum que a […]
Quem tem mais de 70 anos pode fazer testamento?
Você já se perguntou se quem tem mais de 70 anos pode fazer testamento? A resposta curta para esta pergunta é sim, as pessoas com mais de 70 anos podem fazer testamento. No Brasil, a capacidade para testar é determinada pela capacidade civil, não pela idade específica, desde que o testador esteja em pleno gozo […]
Quais são os bens que não entram no inventário?
Você sabe quais são os bens que não entram no inventário? Para responder a esta pergunta, em primeiro lugar, é importante esclarecer que o processo de inventário geralmente é complexo de demorado. Após a perda de um ente querido, é preciso reconstruir a vida familiar, e ainda lidar com a partilha de bens e inventário […]
O que tem que fazer para se divorciar?
Você sabe o que tem que fazer para se divorciar? O término de um casamento ou divórcio, marca o encerramento legal do vínculo matrimonial, seja por meio de um processo extrajudicial ou judicial.O término de um casamento ou divórcio, marca o encerramento legal do vínculo matrimonial, seja por meio de um processo extrajudicial ou judicial. […]
Como doar todos os bens em vida?
Você sabe como doar todos os bens em vida? Esse tipo de doação em vida é um gesto reconhecido no âmbito jurídico brasileiro como “doação universal”, uma prática regulada pelo Código Civil do país. Entretanto, há precauções e limitações a serem consideradas para assegurar a validade da doação e preservar a dignidade do doador. Neste […]
Quem herda a empresa?
Quem herda a empresa quando o empresário falece? Essa pergunta é muito frequente, pois o falecimento de um empresário suscita uma série de indagações, dentre as quais está a sucessão da empresa. Assim, para garantir uma transição legal, tranquila e em consonância com a vontade do falecido, é necessário estar bem assessorado juridicamente. Neste artigo, […]
Como funciona o usufruto vitalício?
Quer saber como funciona o usufruto vitalício? Leia este post! O usufruto vitalício é uma modalidade de usufruto em que o usufrutuário tem o direito de usufruir de um bem durante toda a sua vida. No Brasil, esse instituto é regulamentado pelo Código Civil, notadamente pelos artigos 1.390 a 1.411. Normalmente este instituto é utilizado […]
Penhora online: Como funciona?
A penhora online, conhecida também como penhora eletrônica ou bloqueio judicial online, constitui em um procedimento legalmente estabelecido para assegurar a satisfação de obrigações pendentes mediante a indisponibilidade de ativos financeiros do devedor mantidos em instituições bancárias. No Brasil, esse processo é regido por normativas legais e é efetuado por intermédio do BacenJud, um sistema […]
