Usufruto de pai para filho: Saiba como funciona!
Quer saber como funciona o usufruto de pai para filho? Inicialmente, é necessário esclarecer que o usufruto de um imóvel é um direito real concedido a alguém (o usufrutuário), permitindo-lhe usufruir e desfrutar dos benefícios do referido imóvel, mesmo sem ser o proprietário legal. O usufruto concede a uma pessoa o direito de utilizar um […]
O que posso fazer para não pagar Imposto de Renda?
Você já se perguntou: O que posso fazer para não pagar Imposto de Renda? As regras para declaração de Imposto de Renda são divulgadas anualmente, e geram muitas dúvidas por parte dos contribuintes, e muitos se perguntam o que é possível fazer para não pagar imposto de renda. Embora as regras para o Imposto de Renda […]
Como resolver litígios?
Você sabe como resolver litígios? A prevenção de litígios representa uma busca constante para todas as empresas em diferentes segmentos. Os gestores reconhecem a potencial onerosidade de conflitos judiciais, especialmente quando há resistência de uma das partes. Essa preocupação surge devido à associação direta entre disputas e processos judiciais, conhecidos pela longa demora e altos […]
É possível desfazer uma doação de imóvel?
Existe uma dúvida bastante comum entre aqueles que doaram um bem imóvel e posteriormente se arrependeram: É possível desfazer uma doação de imóvel? Em linhas gerais, a resposta é negativa. A doação de um imóvel é um ato jurídico que transfere gratuitamente a propriedade do doador para o donatário. Assim sendo, uma vez concluída e […]
Quem tem usufruto precisa fazer inventário?
Você já se perguntou se quem tem usufruto precisa fazer inventário? O usufruto é um direito real que confere a uma pessoa, a qual é chamada de usufrutuário, o direito de usar e usufruir de um bem, enquanto outra pessoa, a qual é chamada nu-proprietário, mantém a propriedade desse bem. Em outras palavras, o usufruto […]
Como saber se o CNPJ tem dívida?
Se você está se perguntando como saber se o CNPJ tem dívida? Saiba que esse tipo de preocupação é frequente para muitos empreendedores brasileiros. Isso porque manter a regularidade da financeira do negócio é algo vital para garantir oportunidades de crédito, investimentos, participação em licitações e preservar a reputação e a imagem do negócio perante […]
Quem faz doação precisa fazer inventário?
Quem faz doação precisa fazer inventário? Muitas famílias têm dúvidas sobre a necessidade de inventário ao realizar uma doação. A resposta a essa questão depende da existência de bens a serem partilhados após o falecimento. Desse modo, em casos em que há bens remanescentes, geralmente é necessário abrir o inventário, e a doação feita em […]
O que acontece se não pagar dívida tributária?
Você sabe o que acontece se não pagar dívida tributária? A resolução de dívidas tributárias figura como uma das questões prementes que atormentam os empreendedores brasileiros, frente à imponente carga tributária aplicada às empresas no país. Assim, com o transcorrer dos anos, é corriqueiro que as empresas acumulem débitos tributários junto ao fisco, provenientes de […]
Quais os três tipos de testamento?
Você sabia que existem três tipos de testamento no Brasil? Sim, existem três tipos fundamentais de testamento, cada um com suas características específicas. Essas formas legais de expressar a última vontade visam evitar conflitos familiares e assegurar que a destinação dos bens seja respeitada. Neste artigo vamos abordar as dúvidas relacionadas ao tema e esclarecer […]
O que é apuração de haveres no inventário?
Você sabe o que é apuração de haveres no inventário? Essa é uma forma de realizar a gestão do patrimônio de uma pessoa falecida, incluindo a avaliação, liquidação e transferência de seus ativos e passivos para herdeiros ou beneficiários. Em outras palavras, é o procedimento legal pelo qual os bens e dívidas deixados pelo falecido […]
