Como tirar a certidão de ônus do imóvel?
Você sabe como tirar a certidão de ônus do imóvel? Verificar a situação jurídica de um imóvel antes de fechar uma negociação é uma medida de precaução indispensável. A certidão de ônus reais do imóvel é a ferramenta certa para isso, ela revela as pendências, os gravames e os direitos reais existentes sobre a propriedade. […]
Quais certidões são exigidas em licitações?
Sua empresa tem conhecimento sobre quais certidões são exigidas para participar de licitações? A conformidade documental continua sendo um dos principais obstáculos nos processos de licitação. Existem diversas empresas com uma estrutura robusta, equipe competente e preços competitivos que não conseguem participar do processo licitatório devido a uma certidão vencida ou a uma pendência não […]
Fraude na compra e venda de imóveis: Como evitar?
A fraude na compra e venda de imóveis representa um risco real para os envolvidos nas transações imobiliárias. Embora o processo de compra de um imóvel seja, para muitos, uma das etapas mais importantes da vida, ele também é vulnerável a diversas formas de golpes. Por esse motivo, proteger-se dessas fraudes exige mais do que […]
Precisa de advogado para licitação?
Quer saber se precisa de advogado para licitação?O advogado especializado em licitações é responsável por assessorar a empresa desde a análise preliminar do edital até a participação efetiva no processo licitatório, sempre buscando o resultado mais favorável. O advogado orienta sobre as regras envolvidas e trabalha para garantir que o processo seja conduzido dentro dos […]
Advogado para empresas: Quais as vantagens desse serviço?
A grande maioria das empresas enfrenta questões jurídicas, seja no momento da sua constituição, quando surgem dúvidas sobre questões tributárias, comerciais ou societárias, por exemplo, ou mesmo durante os anos de exercício da atividade empresarial para resguardar seus interesses, por isso contratar um advogado para empresas é essencial. Em outras palavras, é comum que a […]
O que posso fazer para não pagar Imposto de Renda?
Você já se perguntou: O que posso fazer para não pagar Imposto de Renda? As regras para declaração de Imposto de Renda são divulgadas anualmente, e geram muitas dúvidas por parte dos contribuintes, e muitos se perguntam o que é possível fazer para não pagar imposto de renda. Embora as regras para o Imposto de Renda […]
Como resolver litígios?
Você sabe como resolver litígios? A prevenção de litígios representa uma busca constante para todas as empresas em diferentes segmentos. Os gestores reconhecem a potencial onerosidade de conflitos judiciais, especialmente quando há resistência de uma das partes. Essa preocupação surge devido à associação direta entre disputas e processos judiciais, conhecidos pela longa demora e altos […]
Assessoria Jurídica Empresarial: O que é e como funciona?
Quando surgem dúvidas sobre questões jurídicas, a assessoria jurídica empresarial é a melhor forma de obter informações confiáveis. Isso porque a gestão correta das questões jurídicas implica necessariamente no sucesso e na sustentabilidade de qualquer empresa a longo prazo. Daí a importância da assessoria jurídica empresarial, que surge como um suporte essencial, garantindo que as […]
A atuação do advogado no Direito Agrário Brasileiro.
O Direito Agrário pode ser dito como um dos ramos do direito mais antigo. É de grande importância para organizar e manter uma boa relação na área rural, tendo um campo de abrangência que se estende a toda atividade agrária do ponto de vista jurídico, considerando todos os riscos envolvidos. Podemos trabalhar com o agronegócio […]
Características do microempreendedor individual (MEI)
Quando surgiu o programa? O programa “microempreendedor individual”, conhecido como MEI, foi criado em 2008 pelo governo com o objetivo de beneficiar 3,6 milhões de micronegócios. Também veio para ajudar todos os profissionais que trabalhavam por conta própria, e atuavam de maneira informal, no Brasil. Com este serviço, a pessoa desenvolve atividade comercial por conta […]