Precisa de advogado para licitação?
Quer saber se precisa de advogado para licitação?O advogado especializado em licitações é responsável por assessorar a empresa desde a análise preliminar do edital até a participação efetiva no processo licitatório, sempre buscando o resultado mais favorável. O advogado orienta sobre as regras envolvidas e trabalha para garantir que o processo seja conduzido dentro dos […]
Advogado para empresas: Quais as vantagens desse serviço?
A grande maioria das empresas enfrenta questões jurídicas, seja no momento da sua constituição, quando surgem dúvidas sobre questões tributárias, comerciais ou societárias, por exemplo, ou mesmo durante os anos de exercício da atividade empresarial para resguardar seus interesses, por isso contratar um advogado para empresas é essencial. Em outras palavras, é comum que a […]
O que posso fazer para não pagar Imposto de Renda?
Você já se perguntou: O que posso fazer para não pagar Imposto de Renda? As regras para declaração de Imposto de Renda são divulgadas anualmente, e geram muitas dúvidas por parte dos contribuintes, e muitos se perguntam o que é possível fazer para não pagar imposto de renda. Embora as regras para o Imposto de Renda […]
Como resolver litígios?
Você sabe como resolver litígios? A prevenção de litígios representa uma busca constante para todas as empresas em diferentes segmentos. Os gestores reconhecem a potencial onerosidade de conflitos judiciais, especialmente quando há resistência de uma das partes. Essa preocupação surge devido à associação direta entre disputas e processos judiciais, conhecidos pela longa demora e altos […]
Assessoria Jurídica Empresarial: O que é e como funciona?
Quando surgem dúvidas sobre questões jurídicas, a assessoria jurídica empresarial é a melhor forma de obter informações confiáveis. Isso porque a gestão correta das questões jurídicas implica necessariamente no sucesso e na sustentabilidade de qualquer empresa a longo prazo. Daí a importância da assessoria jurídica empresarial, que surge como um suporte essencial, garantindo que as […]
A atuação do advogado no Direito Agrário Brasileiro.
O Direito Agrário pode ser dito como um dos ramos do direito mais antigo. É de grande importância para organizar e manter uma boa relação na área rural, tendo um campo de abrangência que se estende a toda atividade agrária do ponto de vista jurídico, considerando todos os riscos envolvidos. Podemos trabalhar com o agronegócio […]
Características do microempreendedor individual (MEI)
Quando surgiu o programa? O programa “microempreendedor individual”, conhecido como MEI, foi criado em 2008 pelo governo com o objetivo de beneficiar 3,6 milhões de micronegócios. Também veio para ajudar todos os profissionais que trabalhavam por conta própria, e atuavam de maneira informal, no Brasil. Com este serviço, a pessoa desenvolve atividade comercial por conta […]
A falta grave do empregador que pode causar rescisão indireta do contrato de trabalho
Relação entre empregador e empregado. A relação de emprego ocorre em conformidade com o artigo 3º da CLT, ou seja, quando há a prestação de serviços de natureza não eventual ao empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Motivo para o rompimento O rompimento desta relação de emprego pode se dar pela falta grave […]
A importância da Advocacia Preventiva para empresas
A advocacia preventiva vem sendo destaque nos novos parâmetros da advocacia mundial, tendo trazido novidades positivas. No Brasil, a exemplo do que já ocorre em outros países, a atuação preventiva vem se estabelecendo de forma cada vez mais definitiva. Como a assessoria jurídica atua? A atuação de uma assessoria jurídica preventiva se baseia na percepção, […]
Empresário, você sabe caracterizar o vínculo empregatício?
Muitos empreendedores abrem seu negócio sem entender o básico sobre as leis trabalhistas, atitude que pode gerar diversos problemas futuros. Justamente por isso, o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício é um dos temas mais frequentes na justiça trabalhista. Neste artigo vamos esclarecer algumas dúvidas para que você, empresário, saiba mais sobre a importância das […]
