Como funciona o usufruto vitalício?
Quer saber como funciona o usufruto vitalício? Leia este post! O usufruto vitalício é uma modalidade de usufruto em que o usufrutuário tem o direito de usufruir de um bem durante toda a sua vida. No Brasil, esse instituto é regulamentado pelo Código Civil, notadamente pelos artigos 1.390 a 1.411. Normalmente este instituto é utilizado […]
Penhora online: Como funciona?
A penhora online, conhecida também como penhora eletrônica ou bloqueio judicial online, constitui em um procedimento legalmente estabelecido para assegurar a satisfação de obrigações pendentes mediante a indisponibilidade de ativos financeiros do devedor mantidos em instituições bancárias. No Brasil, esse processo é regido por normativas legais e é efetuado por intermédio do BacenJud, um sistema […]
Lei do Inquilinato – Direitos e deveres
Quando o assunto é locação de imóveis, uma dúvida muito comum é quanto à responsabilidade sobre os reparos no imóvel. Primeiramente devemos pontuar que o contrato de locação firmado entre o inquilino e o proprietário deve apresentar os direitos e deveres de cada um, fundamentado na Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91). Neste artigo, trouxemos algumas […]
Como construir a parte jurídica de uma empresa
Você que nesse tempo de pandemia decidiu montar uma empresa ou quer criar um departamento jurídico dentro da sua empresa, esse artigo vai ensinar como proceder, o que deve ser feito. Construindo o jurídico de uma empresa De forma geral, o departamento jurídico tem como objetivo alinhar as operações da empresa, com dispositivos legais, de […]
Qual a diferença entre casamento e união estável?
Diante da rapidez do início e fim de relacionamentos, cada vez mais se faz necessário instituir limites e combinados entre as partes. No cenário atual convivemos com situações onde em poucos meses juntos os casais adquirem direitos e responsabilidades juntos tornando necessário cuidados para seu início ou finalização Este artigo vem para esclarecer as principais […]
