Herança Digital: O que é e quais são as leis no Brasil?
Herança Digital: O que é e quais são as leis no Brasil? A herança digital corresponde ao conjunto de bens, direitos, arquivos e contas que uma pessoa mantém no ambiente virtual e deixa após sua morte. Esse patrimônio pode incluir desde perfis em redes sociais e fotografias armazenadas na nuvem até criptomoedas, milhas, domínios, […]
O que fazer quando a nora não deixa ver o neto?
O que fazer quando a nora não deixa ver o neto? O rompimento da relação entre sogra e nora pode atingir uma pessoa que não participou do conflito: o neto. Quando a convivência entre avó e criança é interrompida por uma decisão dos pais, é comum surgir a dúvida sobre quais medidas podem ser tomadas […]
Avós têm direito de visita?
Avós têm direito de visita aos netos? Via de regra sim, mas esse direito não é absoluto, ou seja, não se aplica a todos os casos. A legislação brasileira reconhece que os avós podem ter direito de convivência com os netos, desde que esse contato atenda ao melhor interesse da criança ou do adolescente. Embora […]
Posso viajar com meu filho sem autorização do pai?
Posso viajar com meu filho sem autorização do pai? A possibilidade de viajar com um filho menor de idade sem autorização do outro genitor depende do destino da viagem e da situação jurídica da criança ou do adolescente. No Brasil, as regras para viagens nacionais e internacionais são diferentes. Enquanto alguns deslocamentos podem ser realizados […]
Posso impedir visita se não pagar pensão? Entenda o que diz a lei sobre visitas parentais
Posso impedir visita se não pagar pensão? Essa questão é muito frequente entre as mães que enfrentam problemas no relacionamento com os pais de seus filhos. A resposta é: em regra, não. No direito brasileiro, o pagamento da pensão alimentícia e o direito de convivência (visitas) são questões distintas. O fato de um dos pais […]
Como proteger empresa no divórcio?
Você sabe como proteger empresa no divórcio? A empresa representa mais do que o patrimônio na vida do empreendedor, isso porque ser empresário envolve reputação, crescimento profissional, relações societárias e anos de dedicação voltados à construção do negócio. Dentro dessa perspectiva, não raramente o divórcio desperta preocupação sobre quotas sociais, lucros, valorização patrimonial e possíveis […]
Posso me divorciar sem dividir os bens?
A pergunta: posso me divorciar sem dividir os bens é bastante frequente, ou seja, muitos cônjuges desejam que o término do casamento seja formalizado antes da definição sobre o patrimônio, sobretudo quando existe pressa em encerrar o vínculo ou quando ainda há pendências envolvendo os bens. A legislação brasileira admite essa separação entre o divórcio […]
Multiparentalidade: mais de um pai ou mãe registrados
Você sabe como funciona a multiparentalidade: mais de um pai ou mãe registrados? O conceito de família no Brasil ganhou contornos mais amplos ao longo das últimas décadas. O vínculo biológico já não ocupa posição exclusiva na definição da filiação. As relações construídas com base no afeto, na convivência diária e no ato de assumir […]
Guarda unilateral ou guarda compartilhada — qual é melhor para meu filho?
A guarda dos filhos, seja ela unilateral ou compartilhada decorre diretamente do poder familiar e corresponde ao direito-dever de tomar decisões sobre as questões relacionadas aos filhos menores. Em outras palavras o poder familiar, envolve a condução da vida cotidiana, a definição de rotinas, a tomada de decisões relevantes e a organização da convivência familiar […]
Pensão alimentícia: até quando devo pagar?
Pensão alimentícia: até quando devo pagar? A pensão alimentícia é um dos pilares do Direito de Família porque é a principal garantia de que o filho tenha meios para manter seu sustento, sua rotina educacional, seus cuidados de saúde e demais aspectos essenciais do cotidiano. A responsabilidade recai, em regra, sobre os pais, embora a […]