Bens não mencionados na escritura de inventário e partilha: Como fazer?
Você sabe como fazer no caso de bens não mencionados na escritura de inventário e partilha? Quando se realiza o processo de inventário e partilha de bens, é essencial que todos os bens do falecido sejam corretamente identificados e partilhados entre os herdeiros. No entanto, em alguns casos, bens podem ser omitidos ou não mencionados […]
Quem tem mais de 70 anos pode fazer testamento?
Você já se perguntou se quem tem mais de 70 anos pode fazer testamento? A resposta curta para esta pergunta é sim, as pessoas com mais de 70 anos podem fazer testamento. No Brasil, a capacidade para testar é determinada pela capacidade civil, não pela idade específica, desde que o testador esteja em pleno gozo […]
Como doar todos os bens em vida?
Você sabe como doar todos os bens em vida? Esse tipo de doação em vida é um gesto reconhecido no âmbito jurídico brasileiro como “doação universal”, uma prática regulada pelo Código Civil do país. Entretanto, há precauções e limitações a serem consideradas para assegurar a validade da doação e preservar a dignidade do doador. Neste […]
Como funciona o usufruto vitalício?
Quer saber como funciona o usufruto vitalício? Leia este post! O usufruto vitalício é uma modalidade de usufruto em que o usufrutuário tem o direito de usufruir de um bem durante toda a sua vida. No Brasil, esse instituto é regulamentado pelo Código Civil, notadamente pelos artigos 1.390 a 1.411. Normalmente este instituto é utilizado […]
Herança Digital
Herança é um importante tema dentro do Direito de Família. Com o avanço da tecnologia, surgiu um novo tipo de herança: a herança digital, sobre a qual trataremos neste artigo. As discussões que tratam sobre a herança digital e sua importância na atualidade, demonstram a constante necessidade de adaptação do Direito às práticas cotidianas. O […]
Divisão de bens no divórcio: como funciona?
A divisão de bens é um tema que preocupa muito as pessoas que estão pensando em se separar. Neste artigo, vamos esclarecer alguns pontos sobre esse assunto. Bom, quanto a isso existem algumas possibilidades, dependendo do regime de bens em que o casamento foi celebrado, são eles: Comunhão Parcial de Bens; Comunhão Universal de Bens; […]
Como funciona o divórcio?
“Para você que está pensando em divórcio, pois seu casamento não está indo bem, não deixe de ler este artigo.” Se você se deparou nessa situação e não sabe o que fazer, este artigo foi feito para você! Se mesmo assim ainda surgirem dúvidas, agende um momento conosco para ajudarmos da melhor forma possível. º […]
