Você está passando pelo fim do seu casamento e não sabe como proceder com o divórcio? Não deixe de ler este artigo!
Vamos tirar algumas dúvidas sobre divórcio de forma simples e direta. Apenas o que você deve saber nesse momento tão decisivo e importante!
Conheça as formas de se divorciar:
Quando casamos, criamos um vínculo com nosso companheiro(a) através dos laços de casamento. No entanto, quando um casal se separa, esse vínculo é rompido. É aqui onde acontece o divórcio!
Existem formas diferentes de realizar o divórcio. É isso que vamos mostrar para você agora!
Forma Extrajudicial
O procedimento pode ser realizado de forma extrajudicial: em cartório, sem necessidade de nenhum processo na Justiça! Para isso, são necessários alguns requisitos:
Deve ser de forma consensual (o casal concorda com todas as questões);
O casal não pode ter filhos menores de idade ou incapazes;
A mulher não pode estar grávida;
E a parte importante: embora seja realizado em cartório, o procedimento deve ser acompanhado por um advogado (pode ser um único advogado representando as duas partes).
Forma Judicial
O processo judicial é separado em dois tipos: divórcio com acordo entre ambos (consensual), ou sem acordo em um ou mais termos (litigioso). Bem como existe o acompanhamento do Ministério Público em caso de filhos menores.
Divórcio Judicial Consensual
Se não for possível fazer o divórcio em cartório, ainda mais nos casos em que há filhos ou gravidez, a melhor forma de realizar o divórcio é a judicial consensual!
Não se esqueça! Este tipo de divórcio só é possível quando as partes estão de acordo sobre todos os termos!
Divórcio Judicial Litigioso
O divórcio deverá ser judicial e litigioso quando não existe acordo entre o casal sobre a separação ou sobre os termos (divisão de bens ou pensão alimentícia, por exemplo).
A pessoa que entra com o pedido de divórcio será o autor da ação (requerente) e o outro será obrigatoriamente o réu. A princípio, autor e réu são apenas nomes! Portanto, isso não significa que um está mais certo do que o outro. Desse modo, como não existe acordo, será necessária a apresentação de provas durante o trâmite do processo, motivo pelo qual esse é o modo mais burocrático. Dessa forma, é no andamento do processo que o juiz conhece a situação, analisa as provas e, ao final, anuncia a sentença, na qual se estabelecem os termos finais.
Por isso, é importante destacar que a qualquer momento durante o processo, é possível que autor e réu entrem em um acordo, concordando sobre os termos. Sendo assim, seus advogados apresentam o acordo ao juiz, onde é feita a homologação.
Conclusão
O divórcio é um procedimento delicado que traz o rompimento do vínculo do casamento. Dessa maneira, é fundamental encontrar um meio eficiente e resolver todas as questões relacionadas ao fim de uma vida matrimonial.
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Deseja saber mais sobre o divórcio? Entre em contato! Vamos auxiliar você neste processo, desde a mediação de conflitos até a assinatura e homologação final!
