Como escritório qualificado para implementar este serviço, percebemos a necessidade de esclarecer os principais conceitos a respeito do significado, dos objetivos e vantagens de uma holding familiar. Neste artigo, você vai entender como funciona essa estrutura, que se tornou sinônimo de segurança e tranquilidade para tantas famílias que pretendem planejar seu futuro e reduzir desgastes ao seu patrimônio.
O que é uma holding familiar?
Primeiramente, vamos nos familiarizar com o termo:
Holding, do inglês “to hold” tem diversos sentidos, sendo eles: deter, conter, segurar.
Assim, uma holding é, basicamente, uma empresa constituída com a finalidade de administrar bens e patrimônios de um conjunto de pessoas, formando um grupo empresarial. Essa holding não tem o objetivo de executar uma atividade comercial específica.
Como funciona?
A criação de uma Holding Familiar permite ter o controle de todo o patrimônio familiar por apenas uma Pessoa Jurídica, que pode ter a forma de sociedade anônima, simples ou empresarial.
Constituir um patrimônio ao longo da vida não é fácil. Preservar, muito menos. E a holding facilita todo o processo de assegurar esse patrimônio para transmitir para as outras gerações.
Muitas famílias não entendem a necessidade de se precaver com a transição e com a proteção dos seus bens e assim evitar conflitos delicados.
Objetivo da holding familiar
O objetivo da holding familiar é resguardar os bens familiares já conquistados contra dívidas futuras e demais hipóteses de perda de patrimônio, bem como planejar a sucessão e proteger seu patrimônio para evitar aborrecimentos no futuro, com brigas entre familiares. E além disso, reduzir a carga de impostos na sucessão e planejar as regras de gestão corporativa dos sucessores.
Para que isso aconteça, é essencial a assessoria jurídica de um advogado, que deve utilizar os instrumentos disponíveis.
Vantagens de constituir uma holding familiar
Economia e planejamento tributário
A economia é uma razão que demonstra quando vale a pena uma holding familiar. É necessário um estudo do que a família detém como bens para aplicar análises à gestão e assim saber como reduzir a carga de impostos.
Por meio da sociedade, é possível fazer o aproveitamento dos benefícios fiscais na tributação dos rendimentos dos bens como pessoa jurídica. Por exemplo: aluguéis, lucros e dividendos, juros e transferência de bens.
Planejamento financeiro
Com a holding familiar, é possível concentrar o patrimônio para facilitar a gestão coletiva, regularizando a participação de cada membro da família e estabelecendo uma política de investimentos do patrimônio, reservas e distribuição de lucro.
Perpetuação do patrimônio
A holding familiar protege o patrimônio pessoal do sócio ou acionista das diversas situações que permitam a responsabilidade solidária em relação às empresas das quais participe.
Planejamento sucessório
Além disso, a sociedade facilita a sucessão hereditária, especialmente em relação ao processo judicial de inventário. Isso porque esse é um processo que, além de ter alto custo, pode tornar a partilha lenta. Sendo assim, a situação pode refletir negativamente no desenvolvimento das empresas operacionais.
Outras vantagens
Há ainda outras vantagens que uma holding familiar possibilita, quando há um bom acordo de sócios, isso depende das características, bens e negócios de cada família. Veja algumas delas:
- Estabelecer os critérios para os herdeiros assumirem cargos de mando dentro das sociedades. Por exemplo: idade, formação acadêmica, qualificações e habilidades, experiência prévia em outras empresas, etc.
- Estabelecer os critérios de administração dos bens da família, deixando claro que os bens da empresa não serão utilizados para fins pessoais.
- Dispor de critérios de saída de familiares com sua respectiva parcela de patrimônio em caso de desavenças.
Sendo assim, a constituição de uma holding familiar proporciona a divisão do patrimônio em vida, evitando o gasto excessivo, reduzindo os custos tributários e os desgastes que um eventual processo de inventário causaria ao grupo familiar.
Conclusão
Sem dúvidas, a contratação de um escritório apto e competente para a constituição de uma holding familiar, é garantia de economia e planejamento tributário e sucessório, trazendo benefícios para o patrimônio de toda a família.
Nós do Escritório Renata Pimentel estamos aptos e à disposição para implementar este serviço.
