Herança Digital
Herança é um importante tema dentro do Direito de Família. Com o avanço da tecnologia, surgiu um novo tipo de herança: a herança digital, sobre a qual trataremos neste artigo. As discussões que tratam sobre a herança digital e sua importância na atualidade, demonstram a constante necessidade de adaptação do Direito às práticas cotidianas. O […]
Lei do Inquilinato – Direitos e deveres
Quando o assunto é locação de imóveis, uma dúvida muito comum é quanto à responsabilidade sobre os reparos no imóvel. Primeiramente devemos pontuar que o contrato de locação firmado entre o inquilino e o proprietário deve apresentar os direitos e deveres de cada um, fundamentado na Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91). Neste artigo, trouxemos algumas […]
A pensão alimentícia incide sobre o 13º salário?
Muitas pessoas têm dúvidas se a pensão alimentícia paga aos filhos deve incidir também sobre o décimo terceiro salário e férias. Neste artigo, vamos responder esta dúvida! Entenda como funciona: Final de ano, décimo terceiro salário na conta bancária. O recebimento desse dinheiro extra é uma boa oportunidade para fazer compras de Natal, quitar dívidas […]
Características do microempreendedor individual (MEI)
Quando surgiu o programa? O programa “microempreendedor individual”, conhecido como MEI, foi criado em 2008 pelo governo com o objetivo de beneficiar 3,6 milhões de micronegócios. Também veio para ajudar todos os profissionais que trabalhavam por conta própria, e atuavam de maneira informal, no Brasil. Com este serviço, a pessoa desenvolve atividade comercial por conta […]
A importância da Advocacia Preventiva para empresas
A advocacia preventiva vem sendo destaque nos novos parâmetros da advocacia mundial, tendo trazido novidades positivas. No Brasil, a exemplo do que já ocorre em outros países, a atuação preventiva vem se estabelecendo de forma cada vez mais definitiva. Como a assessoria jurídica atua? A atuação de uma assessoria jurídica preventiva se baseia na percepção, […]
Seguro de vida: a importância de indicar beneficiários!
É importante deixar claro que seguro não é herança. No seguro de vida, qualquer pessoa pode ser beneficiária, já a herança é destinada apenas para herdeiros legais. Como funciona um seguro de vida? O assunto Seguro de Vida ainda não é claro para a maioria das pessoas. Por isso, neste artigo vamos passar informações básicas […]
Holding Familiar e Suas Vantagens
Como escritório qualificado para implementar este serviço, percebemos a necessidade de esclarecer os principais conceitos a respeito do significado, dos objetivos e vantagens de uma holding familiar. Neste artigo, você vai entender como funciona essa estrutura, que se tornou sinônimo de segurança e tranquilidade para tantas famílias que pretendem planejar seu futuro e reduzir desgastes […]
Como construir a parte jurídica de uma empresa
Você que nesse tempo de pandemia decidiu montar uma empresa ou quer criar um departamento jurídico dentro da sua empresa, esse artigo vai ensinar como proceder, o que deve ser feito. Construindo o jurídico de uma empresa De forma geral, o departamento jurídico tem como objetivo alinhar as operações da empresa, com dispositivos legais, de […]
Direito das mulheres no Brasil: Lutas e Conquistas
No mês em que se comemora o dia Internacional da Mulher, é preciso de falar dos direitos das mulheres no Brasil. Você sabia que no Brasil, as mulheres tem direitos especiais? No Brasil, as mulheres conquistaram o direito ao voto em 1932. Mas até o ano de 1962 as mulheres casadas não podiam trabalhar fora […]
