Você sabe o que tem que fazer para se divorciar? O término de um casamento ou divórcio, marca o encerramento legal do vínculo matrimonial, seja por meio de um processo extrajudicial ou judicial.O término de um casamento ou divórcio, marca o encerramento legal do vínculo matrimonial, seja por meio de um processo extrajudicial ou judicial.
Assim, o divórcio, em essência, representa o rompimento legal do casamento civil, pondo fim às obrigações matrimoniais de forma definitiva.
No entanto, mesmo em casos em que não houve a formalização legal do casamento, se existem bens em comum, filhos, ou falta de acordos, o processo pode necessitar da intervenção judicial, semelhante ao divórcio de um casamento formalizado.
Para iniciar o processo de divórcio, é fundamental contratar um advogado, pois tanto o divórcio judicial quanto o extrajudicial requerem representação legal. Os documentos essenciais são a certidão de casamento, CPF e RG das partes envolvidas.
Logo, mesmo quando realizado em cartório, o divórcio extrajudicial necessita da representação legal das partes e da apresentação dos documentos necessários. Havendo filhos menores, incapazes ou gestação, o processo deve ser conduzido judicialmente para garantir a proteção de seus direitos.
Neste artigo, trataremos sobre o que tem que fazer para se divorciar! Acompanhe!
Como funciona a nova lei do divórcio?
A nova legislação relativa ao divórcio visa agilizar o processo e economizar recursos e tempo, permitindo finalizações sem a necessidade de litígio judicial.
Após a conclusão do divórcio, é essencial averbar a alteração na certidão de casamento. Enquanto o processo extrajudicial pode ser concluído em sete dias úteis, o processo judicial pode levar meses, dependendo da complexidade e do acordo entre as partes.
O divórcio consensual, onde ambas as partes concordam com a separação, é geralmente mais rápido e menos desgastante. As decisões sobre guarda de filhos e bens podem ser acordadas entre as partes ou determinadas pelo juiz, dependendo da situação.
A divisão de bens após a separação segue o regime adotado durante o casamento, como comunhão parcial, universal ou total de bens, ou separação total de bens. O Ministério Público pode intervir em casos envolvendo filhos para garantir o melhor interesse da criança.
O pagamento de pensão alimentícia pode ser determinado judicialmente caso não haja acordo prévio entre as partes, especialmente se uma das partes demonstrar necessidade.
Precisa de advogado para se divorciar?
A melhor resposta é sim, pois o advogado especializado em Direito de Família é necessário para conduzir o processo de divórcio, garantindo que os interesses de ambas as partes sejam atendidos de forma justa e legal.
O divórcio, embora possa ser um processo complexo, é muitas vezes inevitável quando não há mais diálogo ou acordo entre as partes. A escolha do advogado certo e do processo adequado pode fazer toda a diferença para garantir uma conclusão justa e eficiente.
Quanto tempo dura um processo de divórcio?
O tempo de duração de um processo de divórcio varia muito dependendo de diversos fatores, tais como a via de entrada escolhida (extrajudicial ou judicial), a complexidade da situação, a presença de filhos menores ou incapazes, e o acordo entre as partes.
No caso do divórcio extrajudicial, que ocorre em cartório, o processo pode ser finalizado em um período relativamente curto, geralmente em torno de sete dias úteis, desde que ambas as partes estejam de acordo e os documentos necessários estejam corretos.
Por outro lado, o divórcio judicial, que é conduzido através do sistema judiciário, pode levar mais tempo para ser concluído. Em média, pode levar alguns meses para finalizar um divórcio judicial consensual, em que as partes concordam com os termos da separação. No entanto, se o divórcio for litigioso, ou seja, envolver litígio entre as partes, o processo pode se estender por um período mais longo, podendo levar até dois anos para ser concluído.
Portanto, o tempo de duração de um processo de divórcio varia significativamente dependendo das circunstâncias específicas de cada caso.
Conclusão
Agora que você já sabe o que tem que fazezr para se divorciar, saiba que se você busca assistência jurídica especializada em diversos ramos do Direito, o escritório da Dra. Renata Pimentel conta com uma equipe de advogados experientes e sempre prontos para atender às suas demandas. Entre em contato com nosso escritório para esclarecer quaisquer dúvidas sobre Direito de Família e outras especialidades.
