O que é preciso saber sobre os direitos do consumidor?
É muito comum ouvirmos “vou denunciar no Procon” “Vou procurar os meus direitos” e várias outras coisas nesse sentido. Muitas vezes, nós como consumidores, encontramos erros absurdos, seja em questão de valores, juros ou até mesmo em outros direitos que nós não conhecemos. Hoje iremos tirar dúvidas de quais realmente são os direitos do consumidor, […]
Como construir a parte jurídica de uma empresa
Você que nesse tempo de pandemia decidiu montar uma empresa ou quer criar um departamento jurídico dentro da sua empresa, esse artigo vai ensinar como proceder, o que deve ser feito. Construindo o jurídico de uma empresa De forma geral, o departamento jurídico tem como objetivo alinhar as operações da empresa, com dispositivos legais, de […]
Qual a diferença entre casamento e união estável?
Diante da rapidez do início e fim de relacionamentos, cada vez mais se faz necessário instituir limites e combinados entre as partes. No cenário atual convivemos com situações onde em poucos meses juntos os casais adquirem direitos e responsabilidades juntos tornando necessário cuidados para seu início ou finalização Este artigo vem para esclarecer as principais […]
Como funciona o divórcio?
“Para você que está pensando em divórcio, pois seu casamento não está indo bem, não deixe de ler este artigo.” Se você se deparou nessa situação e não sabe o que fazer, este artigo foi feito para você! Se mesmo assim ainda surgirem dúvidas, agende um momento conosco para ajudarmos da melhor forma possível. º […]
Como escolher um sócio nos negócios?
Saber como escolher um sócio nos negócios é primordial para evitar problemas na gestão, por isso é uma tarefa muito importante. Ou seja a escolha precisa ser baseada, em uma série de critérios antes da oficialização da sociedade, para o sucesso do seu negócio. Preparamos algumas dicas para que você reflita antes de escolher o […]
A diferença entre Razão Social e Nome Fantasia
Entenda a diferença entre Razão Social e Nome Fantasia, para você que está começando a empreender agora e precisa de alguns esclarecimentos. É um engano habitual, as pessoas confundirem nome fantasia com razão social, principalmente quando a marca de um produto é bastante reconhecida. Entretanto, razão social e nome fantasia tem conceitos diferentes. Então fizemos […]
Você sabe o que é um Contrato de Namoro?
Pode até parecer estranho, mas hoje em dia é possível fazer um contrato de namoro. Saiba agora o que é, a sua relevância, como é feito, e as diferenças com a união estável. . Como surgiu o Contrato de Namoro? Não há na legislação brasileira, um conceito de namoro. Mas é uma prática muito comum […]
Direito das mulheres no Brasil: Lutas e Conquistas
No mês em que se comemora o dia Internacional da Mulher, é preciso de falar dos direitos das mulheres no Brasil. Você sabia que no Brasil, as mulheres tem direitos especiais? No Brasil, as mulheres conquistaram o direito ao voto em 1932. Mas até o ano de 1962 as mulheres casadas não podiam trabalhar fora […]
Redução do 13º devido a suspensão dos contratos na pandemia, entenda.
A pandemia do coronavirus afetou e muito a economia mundial, empresas foram a falência e diversos setores da economia foram afetados. A Secretaria de Trabalho publicou nesta terça-feira, 17/11/2020 a nota técnica 51520/2020/ME para esclarecer procedimentos sobre pagamento de férias e 13º salário. Por conta da Medida Provisória 936, convertida na Lei 14.020/2020, diversos trabalhadores tiveram […]
Como funciona a licença-maternidade e quais são seus direitos
A licença-maternidade é um direito que todas as mulheres que contribuem com a Previdência Social (INSS) fazem jus. Sendo que através desse benefício as mulheres podem se ausentar do trabalho, pelo período mínimo de 120 dias, sem perdas salariais. Quem paga o salário-maternidade? O salário-maternidade é devido à seguradora da Previdência Social, durante 120 dias, […]
