Como descobrir se um colaborador tem vínculo empregatício com minha empresa?
Dentre as causas mais discutidas na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do vínculo empregatício existente entre empregado e empregador é um dos assuntos mais recorrentes. Isso, porque, o correto registro de um funcionário pode significar um acréscimo nas despesas da empresa. Entretanto, ao evitar o reconhecimento de um vínculo empregatício, o barato pode sair caro. […]
O que é a pensão alimentícia?
A pensão alimentícia, conhecida como alimentos, englobe muito mais que só alimentação e as pessoas desconhecem. A pensão alimentícia engloba também a moradia, assistência médica, vestuário, e em caso dos filhos, a educação. Estes sãos prestações periódicas fornecidas a alguém para suprir essas necessidades, assegurando sua existência, tendo seu valor e vencimento fixado por um […]
Direito de visita dos avós aos netos
Não são poucos os casos em que os avós são impedidos de conviver com os netos em razão de desentendimentos e inimizades entre os pais e os avós dos menores. Visando atender ao direito da criança e do adolescente de convivência sadia e harmônica com seus familiares, a lei civil brasileira prevê que o direito […]
Guarda Compartilhada: Direito do filho
No Código Civil de 1916, após o desquite do casamento, a guarda do menor ficava com o ex-cônjuge “inocente”, aquele que não teve culpa do término do relacionamento conjugal. O ex-cônjuge “culpado” perdia o direito de guarda. Nessa época, não se imaginava o conceito de guarda compartilhada. E na hipótese de não haver nenhum “culpado”, a preferência era da […]
Empresário, evite ações trabalhistas ao demitir um funcionário.
Quem é empresário ou gestor sabe que demitir um funcionário não é uma tarefa confortável. Para alguns seja um dos momentos mais difíceis que o cargo requer. Porém, é sempre importante ter em mente em como evitar ações trabalhistas ao demitir. Muitas empresas delegam este papel ao responsável do RH. Contudo, é de bom tom […]
Qual a forma legal de se fazer o pagamento de Pró-Labore
Quando se inicia uma empresa diversos obstáculos surgem para que seu negócio prospere. Quando os resultados chegam muitos se perguntam como retirar o dinheiro do negocio. No artigo de hoje vamos falar um pouco sobre pró labore e como fazer a retirada corretamente. O que é Pró-Labore? Corresponde à remuneração do administrador (dentro do contrato […]
5 dicas de como reduzir a carga tributária da sua empresa
Toda empresa paga tributos ao estado, é notório que existe uma alta carga tributária no Brasil. Entretanto, há alternativas que podem colaborar para a reduzir a carga tributária pela empresa, tudo dentro da legislação tributária brasileira. Por esse motivo, para obter maior lucratividade no seu negócio, é essencial que o empresário aprenda a como reduzir […]
5 dicas para evitar ações trabalhistas
Naturalmente, as relações humanas podem gerar desentendimentos e causar ações judiciais, para ser qual direito deve prevalecer ou quem o detém. Por sua vez, o ajuizamento de uma reclamação trabalhista visa resolver o desacordo entre empregado e empregador acerca de direitos e verbas trabalhistas. Entretanto, caso o empregador respeite as regras previstas na CLT, as […]
5 vantagens da advocacia preventiva para uma empresa
É natural que o advogado seja consultado apenas após instalar-se problema e não de maneira preventiva. No entanto, a advocacia preventiva, prestada de maneira continuada, tem sido cada vez mais presente, principalmente em relação às empresas. As vantagens da advocacia preventiva são os benefícios proporcionados para as empresas, entre os quais citamos: Diminuição de riscos […]
O que é vinculo empregatício?
Para administração de sua empresa, é essencial o empregador saber sobre o vínculo empregatício e como caracteriza-lo. Como o vinculo empregatício é tratado? O Vínculo empregatício trata – se de um contrato que estabelece as ligações entre o empregador e o empregado, conhecido também como relação de emprego. A Consolidação das Leis Trabalhistas, define que […]
