Holding Familiar

Relações, no geral, são complicadas, exigem esforço e paciência. Com absoluta certeza, não é diferente nas relações entre família e patrimônio.

Falar em morte, herança e sucessão pode espantar qualquer um, e não é para menos, além das condições psicológicas que essas situações envolvem, existem complexidades jurídicas extensas que tiram a paz de qualquer família.

Entretanto é preciso entender que, para qualquer complexidade da vida o Direito pode dar uma resposta. Afinal o objetivo de um bom profissional do direito é garantir proteção e segurança a seus clientes.

Pensando nisso, no bem estar jurídico e familiar em momentos delicados de discussão sobre herança e sucessão, é que se vislumbra a possibilidade trazida pelo conceito de Holding Familiar. Derivada da terminologia em língua inglesa “to hold” – Segurar, Manter, controlar; tem como premissa a criação de uma empresa (EIRELLI, LTDA ou S/A) para a qual poderia se transferir o patrimônio da família.

Os benefícios da criação desta sociedade empresária para gerir o patrimônio familiar giram em torno da possibilidade de se esquivar das possíveis cobranças de ITBI (dentre outros impostos) e gravações nos bens com Usufruto, Inalienabilidade, reversão, incomunicabilidade e etc – sem prejudicar o controle do patrimônio familiar permanecendo intactos os poderes de decisão e gestão dos negócios.

Essa proposta de gestão e sucessão de bens tende a simplificar muito mais que a vida Fiscal da empresa familiar e gestão de bens e patrimônio de família – tende também a aperfeiçoar a administração dos negócios.

Tal estratégia de Sucessão e Holding Familiar exige um profissional do Direito qualificado e de sua confiança, tendo em vista a complexidade das relações e detalhes jurídicos a se levar em conta.

Sem dúvidas, a contratação de serviço jurídico para criação de uma holding familiar é garantia de economia e planejamento tributário e sucessório, que traz garantias e benefícios para o patrimônio de toda a família.