A falta grave do empregador que pode causar rescisão indireta do contrato de trabalho
Relação entre empregador e empregado. A relação de emprego ocorre em conformidade com o artigo 3º da CLT, ou seja, quando há a prestação de serviços de natureza não eventual ao empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Motivo para o rompimento O rompimento desta relação de emprego pode se dar pela falta grave […]
A importância da Advocacia Preventiva para empresas
A advocacia preventiva vem sendo destaque nos novos parâmetros da advocacia mundial, tendo trazido novidades positivas. No Brasil, a exemplo do que já ocorre em outros países, a atuação preventiva vem se estabelecendo de forma cada vez mais definitiva. Como a assessoria jurídica atua? A atuação de uma assessoria jurídica preventiva se baseia na percepção, […]
Empresário, você sabe caracterizar o vínculo empregatício?
Muitos empreendedores abrem seu negócio sem entender o básico sobre as leis trabalhistas, atitude que pode gerar diversos problemas futuros. Justamente por isso, o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício é um dos temas mais frequentes na justiça trabalhista. Neste artigo vamos esclarecer algumas dúvidas para que você, empresário, saiba mais sobre a importância das […]
Como fazer o Diagnóstico Fiscal da Atividade Rural
A Receita Federal recebe informações sobre a atividade dos produtores rurais todos os anos, e possui um histórico fiel dos recolhimentos efetuados, daí a importância de realizar o diagnóstico fiscal da atividade rural. Com os avanços tecnológicos e a criação do sistema SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), os órgãos fiscalizadores têm grande facilidade em […]
Entenda os benefícios da Desoneração da Folha de Pagamento
A Desoneração da Folha de Pagamento é um modelo tributário criado para aliviar a carga tributária sobre a folha de salários, reduzindo assim, o custo para a contratação de mão-de-obra celetista. Neste contexto, a Desoneração da Folha de Pagamento tem caráter provisório, muito embora tenha sido prorrogada diversas vezes nos últimos anos. Saiba como funciona […]
Como construir a parte jurídica de uma empresa
Você que nesse tempo de pandemia decidiu montar uma empresa ou quer criar um departamento jurídico dentro da sua empresa, esse artigo vai ensinar como proceder, o que deve ser feito. Construindo o jurídico de uma empresa De forma geral, o departamento jurídico tem como objetivo alinhar as operações da empresa, com dispositivos legais, de […]
A diferença entre Razão Social e Nome Fantasia
Entenda a diferença entre Razão Social e Nome Fantasia, para você que está começando a empreender agora e precisa de alguns esclarecimentos. É um engano habitual, as pessoas confundirem nome fantasia com razão social, principalmente quando a marca de um produto é bastante reconhecida. Entretanto, razão social e nome fantasia tem conceitos diferentes. Então fizemos […]
Redução do 13º devido a suspensão dos contratos na pandemia, entenda.
A pandemia do coronavirus afetou e muito a economia mundial, empresas foram a falência e diversos setores da economia foram afetados. A Secretaria de Trabalho publicou nesta terça-feira, 17/11/2020 a nota técnica 51520/2020/ME para esclarecer procedimentos sobre pagamento de férias e 13º salário. Por conta da Medida Provisória 936, convertida na Lei 14.020/2020, diversos trabalhadores tiveram […]
Como descobrir se um colaborador tem vínculo empregatício com minha empresa?
Dentre as causas mais discutidas na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do vínculo empregatício existente entre empregado e empregador é um dos assuntos mais recorrentes. Isso, porque, o correto registro de um funcionário pode significar um acréscimo nas despesas da empresa. Entretanto, ao evitar o reconhecimento de um vínculo empregatício, o barato pode sair caro. […]
Empresário, evite ações trabalhistas ao demitir um funcionário.
Quem é empresário ou gestor sabe que demitir um funcionário não é uma tarefa confortável. Para alguns seja um dos momentos mais difíceis que o cargo requer. Porém, é sempre importante ter em mente em como evitar ações trabalhistas ao demitir. Muitas empresas delegam este papel ao responsável do RH. Contudo, é de bom tom […]