Blog Renata Pimentel
Não perca nada! Deixe seu e-mail e inscreva-se gratuitamente em nossa NewsLetter
Para quem ficam os bens quando a pessoa é solteira e sem filhos?
Você sabe para quem ficam os bens quando a pessoa é solteira e sem filhos? Quando o tema é herança, as dúvidas sobre a partilha
Planejamento sucessório: o ITCMD na doação de quotas com reserva de usufruto
Sua empresa sabe das novas regras envolvendo planejamento sucessório e o ITCMD na doação de quotas com reserva de usufruto? Em 2024, o Tribunal de
Parentesco socioafetivo: quais são os direitos?
No Brasil, o conceito de família vem se transformando ao longo dos anos, e o Direito acompanha essas mudanças. O parentesco socioafetivo reconhece aqueles vínculos
Como alterar o regime de guarda dos filhos?
Você sabe como alterar o regime de guarda dos filhos? A alteração do regime de guarda dos filhos somente pode ser feita por decisão judicial,
Quais certidões são necessárias para o inventário?
Conheça agora quais as certidões são necessárias para o inventário. O inventário é o procedimento jurídico previsto em lei para a transferência legal de bens
O cônjuge viúvo tem direito a herança?
Você sabe se o cônjuge viúvo tem direito a herança? Uma das dúvidas mais comuns envolve a posição do cônjuge sobrevivente na partilha. A resposta